Combate ao discurso de ódio como política de Estado

Ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e
Cidadania. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com dados da Agência Brasil – O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que o combate ao extremismo e ao discurso de ódio deve se tornar política de Estado. A manifestação foi feita nessa segunda-feira (6), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo.

“Nós precisamos fazer com que o combate ao discurso de ódio e ao extremismo se torne uma política de Estado, esse é um ponto muito importante. Que esse seja o início de uma construção política das mais relevantes, que seja o início de uma prática política calcada na teoria e que não se distancia da prática.  Que esse seja o início de um trabalho que traga políticas públicas efetivas para toda a população do nosso país”, disse o ministro.

O papel do GT é a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. Para o cumprimento desse papel, ele é integrado por representantes do governo federal, investigadores, especialistas de várias áreas, comunicadores e influenciadores digitais, dentre outros. Manuela d'Ávila, Presidente do comitê, reitera que o  promoverá esforços para a reflexão sobre o discurso de ódio no Brasil.

O grupo deve concluir os seus trabalhos 180 dias após o início dos trabalhos. Pelo cronograma, previsto para ocorrer em três etapas, haverá primeiro um diagnóstico sobre a temática, depois proposição de medidas e, por fim, elaboração de um relatório, que será encaminhado ao ministro para avaliação.

Eixo temático

Entre os eixos temáticos do GT, estão temas como intolerância religiosa, discurso de ódio na internet, racismo e xenofobia, violência contra mulheres e misoginia, LGBTfobia e violência política.

No encontro, Silvio Almeida também afirmou que os trabalhos do GT não devem assumir conduta punitiva ou de regulação da mídia ao longo da atuação. Para o gestor, o grupo deve primar por uma atuação educacional e propositiva.