Sistema prisional do RN deve receber recursos
O ministro Flávio Dino desembarcou na capital, Natal, na noite de domingo, 19, com objetivo de analisar medidas necessárias à contenção dos ataques violentos, e discutir investimentos estruturantes no sistema penitenciário. O Rio Grande do Norte enfrenta uma crise na segurança pública desde 14 de março.
Dino afirmou que, neste momento, o Rio Grande do Norte é uma prioridade nacional. Ainda na segunda o ministro apresenta um prognóstico da crise, e anuncia o montante a ser investido. Ele destacou que, até este momento, foram enviados cerca de 700 policiais militares das várias forças federais, o que representa um investimento de mais de R$ 5,3 milhões.
“Quem comanda a Segurança Pública no Rio Grande do Norte é a governadora. E isso nós respeitamos em todos os estados do país, independentemente da posição política do governador ou da governadora, portanto, nós estamos aqui solidários e reafirmando a confiança na autoridade da governadora e do sistema estadual de Segurança Pública.”
Ao menos 252 ataques foram feitos contra a população, prédios públicos, comércios e veículos desde a última terça-feira (14), segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN neste sábado (18). Para as autoridades estaduais, os atos são uma retaliação do crime organizado em ações repressivas do governo, que resultaram em prisões nas últimas semanas.
Dino afirmou, ainda, que o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que inclui a convocação das Forças Armadas, não está sendo considerado neste momento, sobretudo, pela redução dos indicadores da crise.
“Se for necessário GLO, quem vai pedir é a governadora [Fátima Bezerra] e claro que nós vamos atender, se for necessário. Ou seja, não há uma posição ideológica, nem no sentido de fazer amanhã, nem no sentido de rejeitar. Isso é uma decisão técnica", declarou à imprensa.
Ele acrescentou que a medida é definida exclusivamente por indicadores, destacando que na noite de domingo não se apresentou justificativa para a aplicação da GLO.
A autorização para acionar as Forças Armadas é competência da Presidência da República. “Na gestão de uma crise, você não pode ter posição dogmática, posição rígida. Você adequa o seu planejamento à necessidade. O Artigo 144 da Constituição Federal define o que é a segurança pública do Brasil, e isso não inclui as Forças Armadas. As Forças Armadas são uma espécie de remédio extremo quando o sistema de segurança pública federal e estadual entra em colapso absoluto, o que não é a situação que nós temos aqui no Rio Grande do Norte”, avaliou o ministro.
Leia mais:
Leave a Comment