Governo anuncia pacote de R$ 3 bilhões para prevenção à violência nas escolas

O governo vai adiantar as transferências de R$ 1.097 bilhões no âmbito do PDDE (Programa Dinheiro Direito na Escola).

Brasília , DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) liderou nesta terça-feira (18) reunião no Palácio do Planalto com ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir a violência nas escolas.

Participaram a presidente do STF, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes, que ainda presidente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, iniciou o evento afirmando que os ataques em escolas têm a mesma motivação do ataque de 8 de janeiro contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília.

O governo vai adiantar as transferências de R$ 1.097 bilhões no âmbito do PDDE (Programa Dinheiro Direito na Escola). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas.

O apoio federal no total de R$ 3 bilhões a serem transferidos para estados e municípios não prevê, recursos novos: a maior parte será  de adiamentos de pagamentos previstos.

Ainda no programa, haverá lançamento de R$ 1,8 bilhão relacionado a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados a ações como criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.

As ações foram anunciadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT). “Isso é reflexo de uma situação que vivemos na nossa sociedade, que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio e de intolerância”, disse o ministro, que garantiu que a situação se agravou pela questão das plataformas digitais.

Ao longo dos últimos dias, Santana fez reuniões com representantes de secretários de Educação e com outros ministros, como o da Justiça e Segurança Pública, de Direitos Humanos e Esportes. Os encontros foram resultado da criação de um grupo interministerial para tratar o tema na esfera federal.

O governo federal promete instalar um grupo com ministros, governadores e chefes dos outros Poderes da República para discutir medidas de segurança nas escolas. Segundo Rui Costa, o objetivo é criar uma espécie de "Conselho da República" para discutir diretrizes sobre o tema.

Com relação a investimentos, o governo já havia anunciado edital de R$ 150 milhões para reforço nas rondas escolares. Mas também houve anúncios de formação.

O MEC (Ministério da Educação) vai passar a disponibilizar uma cartilha de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar. A partir da próxima segunda-feira (24), haverá formação pelo ambiente virtual do ministério para gestores e professores implementarem essas recomendações.
Também foi anunciada a chamada Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção no Ambiente Escolar.

Caxias do sul

Supostas ameaças de ataques têm alterado a rotina de escolas pelo país. Apesar de a maioria das mensagens serem falsas, pais, alunos e professores relatam medo;  especialistas orientam denunciar casos a autoridades. Em Caxias do Sul, por conta de ameaças, algumas escolas suspenderam as aulas no dia 20 e outras fortaleceram a segurança.