Evento no Planalto na quinta-feira (18) marca Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Evento no Planalto nesta quinta-feira (18/maio) marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Cerimônia será transmitida ao vivo e contará com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro Silvio Almeida e de outras autoridades e parceiros do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Agência Brasil – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), a Childhood Brasil, a Rede Ecpat Brasil, o Freedom Fund, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Instituto Alana, realiza nesta quinta-feira (18/maio), às 10h, no Palácio do Planalto, cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Na solenidade serão divulgadas ações iniciadas pelo governo federal para prevenção, combate à exploração e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
Desde o início do mês, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC e todos os parceiros institucionais, inclusive da sociedade civil, promovem uma série de programações com o objetivo de divulgar, desenvolver e implementar estratégias de combate à violência sexual e demais tipos de violência contra crianças e adolescentes.
Na ocasião, está prevista a assinatura de um Protocolo de Intenções pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), Alana e Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes com o objetivo de fortalecer o engajamento de empresas com a adoção de medidas efetivas para promover os direitos de crianças e adolescentes em todas as suas atividades. A assinatura busca garantir o compromisso do setor privado na promoção dos direitos desses grupos, como estabelece o artigo 227 da Constituição Federal.
Além disso, serão anunciadas ações conjuntas do governo federal como:
- Equipagem de Centros Integrados de Escuta Protegida;
- Reformulação do atendimento especializado com o Disque 100;
- Lançamento do Programa Mapear – que realiza o levantamento dos pontos de observação à exploração sexual de crianças e adolescentes às margens das rodovias federais;
- Mobilização de estados e municípios para implementação de Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (Conanda), entre outras.
Sobre o Dia 18 de Maio
A inscrição pelo dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória ao caso da menina Araceli Crespo de apenas 8 anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no dia 18 de maio de 1973. Em 2023, completam-se 50 anos desse trágico episódio, o que reforça a necessidade de seguir no combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes.
Leave a Comment