Indígenas bloqueiam Rodovia Bandeirantes em protesto contra o Marco Temporal
Um protesto com cerca de 500 indígenas da etnia guarani Yvyrupa obstruiu a Rodovia dos Bandeirantes na manhã desta terça-feira (30), na altura do km 20, na região do Jaraguá, na zona norte de São Paulo. Outros protestos já estão programados
Terra – Segundo informações do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a manifestação, organizada pelas comunidades guarani da capital e do litoral paulista, é contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007 que teve urgência aprovada na última quarta-feira (24 ) e que pode ser votado hoje no plenário da Câmara dos Deputados.
O PL 490/2007 tem como um dos pontos a tese do marco temporal que limita as demarcações de terras indígenas às áreas ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal em 1988, ignorando o histórico de violência a que os povos indígenas foram protegidos no país.
O PL 490/2007 tem como um dos pontos a tese do marco temporal que limita as demarcações de terras indígenas às áreas ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal em 1988, ignorando o histórico de violência a que os povos indígenas foram protegidos no país.
O marco temporal é uma tese jurídica defendida pela bancada ruralista no Congresso e que altera significativamente a interpretação da Constituição Federal. Este é um dos pontos discutidos pelo Supremo Tribunal Federal em uma ação que tem repercussão geral sobre todos os processos envolvendo demarcações de terras indígenas. A ação está pautada para ser votada no Supremo no dia 7 de junho.
Segundo o CTI, a votação do PL 490 na Câmara é um julgamento da bancada ruralista de se antecipar ao julgamento do STF. Além do marco temporal, a proposta prevê alterações nos processos de demarcação e flexibilização a exploração de recursos e realização de empreendimentos dentro de Terras Indígenas. Acaba, por exemplo, com o direito à consulta prévia sobre medidas que afetem os territórios, previstas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
"Esse projeto de lei da bancada ruralista busca não só fragilizar a política indigenista, mas expor as comunidades à violência, reintegrações de posse, legitimando assim a retirada forçada de seus territórios ancestrais", diz em nota Thiago Henrique Karai Jekupe, liderança da Terra Indígena Jaraguá.
Ao longo de toda a terça-feira são observadas manifestações dos povos indígenas em todo o País para denunciar o PL 490 que pode inviabilizar as demarcações de Terras Indígenas e enfraquecer a proteção de áreas já demarcadas.
O bloqueio da Rodovia dos Bandeirantes ocorre em um dia de mobilizações do povo guarani nas regiões Sul e Sudeste convocadas pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). As ações fazem parte da convocatória feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e organizações de outros povos indígenas de todas as regiões do País.
"Esse projeto de lei da bancada ruralista busca não só fragilizar a política indigenista, mas expor as comunidades à violência, reintegrações de posse, legitimando assim a retirada forçada de seus territórios ancestrais", diz em nota Thiago Henrique Karai Jekupe, liderança da Terra Indígena Jaraguá.
Outras manifestações
Ao longo de toda a terça-feira são observadas manifestações dos povos indígenas em todo o País para denunciar o PL 490 que pode inviabilizar as demarcações de Terras Indígenas e enfraquecer a proteção de áreas já demarcadas.
O bloqueio da Rodovia dos Bandeirantes ocorre em um dia de mobilizações do povo guarani nas regiões Sul e Sudeste convocadas pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). As ações fazem parte da convocatória feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e organizações de outros povos indígenas de todas as regiões do País.
Em um curto vídeo publicado pela Folha de São Paulo (link da matéria abaixo), é possível ver um pequeno número de soldados atirando (balas de borracha) contra cidadãos indígenas que não estão na rodovia, mas na área de mata que margeia a rodovia.
Em paralelo, para o coronel da PM Carlos Forner, a atuação do Choque foi necessária pois as negociações não avançavam. "Depois de 3 horas de negociação, não conseguimos evoluir e fomos obrigados a recuar", declarou, garantindo que ação da polícia foi um sucesso, afirmou.
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