Ministérios da Igualdade de Brasil e Espanha divulgam nota conjunta sobre caso Vini Jr.
Ministras Anielle Franco (Brasil) e Irene Montero (Espanha): compromisso bilateral de combate ao racismo.
Foto: Rithyele Dantas
Ministério da Igualdade Racial do Brasil assina nesta terça-feira, 23.05, uma nota conjunta com o Ministério da Igualdade do Reino da Espanha, em apoio incondicional ao atleta Vini Jr., vítima de racismo na Espanha
Agência Brasil – No texto, as pastas() declaram solidariedade incondicional ao atleta brasileiro, vítima de cânticos racistas no último domingo, (21/5), durante uma partida entre o Real Madrid e o Valencia, no estádio Mestalla.
A nota ressalta ainda a "mais contundente e absoluta testemunha ao racismo no esporte e à violência que ele geral, que constitui uma grave violação dos direitos humanos e perpetua a desigualdade e a exclusão em todos os âmbitos da sociedade".
Para além de condenar o racismo, a nota exige providências imediatas e contundentes() ."É obrigação de todas as instituições competentes responderem com a maior diligência para agir contra este e todos os casos que motivaram no campo desportivo e que não podem ficar impunes, garantindo o acompanhamento, proteção() e reparação das vítimas desses crimes".
O conjunto de texto é um incentivo de um acordo bilateral estabelecido entre as titulares das pastas(), Anielle Franco (Brasil) e Irene Montero no início do mês, em Madri. Na ocasião, as duas firmaram um Memorando de Entendimento de combate ao racismo, à xenofobia e formas correlatas de discriminação .
Um dos destaques do acordo é exatamente a previsão de que os países “dediquem atenção especial à luta contra o racismo nas atividades esportivas”.
Devido a um ataque racista ocorrido recentemente no âmbito da Liga Espanhola de Futebol contra um jogador de origem brasileira, o Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e o Ministério da Igualdade do Reino da Espanha declaram, por meio desta comunicação conjunta:
Comunicado conjunto, publicado em português e em espanhol
Devido a um ataque racista ocorrido recentemente no âmbito da Liga Espanhola de Futebol contra um jogador de origem brasileira, o Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e o Ministério da Igualdade do Reino da Espanha declaram, por meio desta comunicação conjunta:
Em primeiro lugar, sua mais contunde e absoluta testemunha() ao racismo no esporte e à violência que ele gera, que constitui uma grave violação dos direitos humanos e perpetua a desigualdade e a exclusão em todos os âmbitos da sociedade. Atitudes racistas, sexistas e fascistas dentro e fora dos campos de futebol são intoleráveis em uma democracia.
Em segundo lugar, declaramos solidariedade incondicional a Vini Jr., o jogador agredido, bem como a todos os atletas, profissionais ou não, que vivenciam diariamente a violência racista no esporte. O esporte deve ser um reflexo dos valores de igualdade, respeito e diversidade que norteiam nossas sociedades e nele não há lugar para quem propaga mensagens de ódio, racismo, paixão e intolerância.
Em terceiro lugar, insiste-se() na obrigação de todas as instituições competentes responderem com a maior diligência para agir contra este e todos os casos que ocorreram() no campo desportivo e que não podem ficar impunes, garantindo o acompanhamento, proteção e proteção das vítimas desses crimes.
Os Estados signatários desta comunicação valorizam uma assinatura recente compartilhada entre os dois governadores de um Memorando de Entendimento para a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo, discriminação racial e outras formas de intolerância correlatas.() O referido memorando incentiva a cooperação e o progresso na área da igualdade, para compartilhar conhecimentos e boas práticas e ampliar o acesso para africanos, afrodescendentes, negros, ciganos e migrantes, entre outras populações e grupos étnicos que protegem raciais com mais imunidade, políticas( ) públicos que promovam a equidade, a aprendizagem e o bem-estar separados().
O Ministério da Igualdade da Espanha, no âmbito do referido Memorando de Entendimento, compromete-se a promovê-lo no exercício das competências que lhe correspondem para a proposta, promoção e desenvolvimento da aplicação transversal do princípio da igualdade de tratamento e eliminação de todo tipo de pessoas() por motivos de origem racial ou étnica. Cabe lembrar que, no âmbito do referido acordo, estabelece-se como prioridade, justamente, que os Estados prestam atenção especial ao combate ao racismo nas atividades esportivas.
O referido acordo baseia-se no fato de que o racismo é estrutural em nossas sociedades e que eventos como o ocorrido em Valência não são eventos isolados, mas estão profundamente enraizados na sociedade. Para seguir em sua erradicação, os Estados devem primeiro reconhecer e proteger os direitos daqueles que sofrem, a fim de implementar políticas públicas eficazes que enfrentem enfaticamente o racismo e a inclusão racial, reduzam os níveis de vulnerabilidade e violência e protejam os povos tradicionais e as tradições comunidades migrantes. Da mesma forma, e a() fim de informar todas as possíveis vítimas de racismo no esporte, bem como em qualquer outro campo, a Espanha informa sobre a existência do Serviço de Assistência e Orientação a Vítimas de Discriminação Racial ou Étnica do Conselho para a Eliminação de Discriminação Racial ou Discriminação Étnica (CEDRE ), dependente do Ministério da Igualdade, que oferece assistência jurídica e aconselhamento às vítimas de representações por raça ou origem étnica por meio de atendimento telefônico (021) e presencial em 23 escritórios em todo o estado.
No caso espanhol, a futura Lei do Racismo configura-se como o horizonte para articular e materializar esta agenda de forma integral. No caso brasileiro, os ministérios da Igualdade Racial, do Esporte e da Justiça estão trabalhando juntos para desenvolver um programa nacional de combate ao racismo no esporte, reforçando o compromisso do governo brasileiro como um todo.
Os Estados signatários, por meio desta Comunicação Conjunta, insistem nesse compromisso compartilhado antirracista e feminista e na importância de realizar ações concretas e efetivas para promover a igualdade e o combate ao racismo como pilares essenciais para o desenvolvimento de ambos os países.
Em segundo lugar, declaramos solidariedade incondicional a Vini Jr., o jogador agredido, bem como a todos os atletas, profissionais ou não, que vivenciam diariamente a violência racista no esporte. O esporte deve ser um reflexo dos valores de igualdade, respeito e diversidade que norteiam nossas sociedades e nele não há lugar para quem propaga mensagens de ódio, racismo, paixão e intolerância.
Em terceiro lugar, insiste-se() na obrigação de todas as instituições competentes responderem com a maior diligência para agir contra este e todos os casos que ocorreram() no campo desportivo e que não podem ficar impunes, garantindo o acompanhamento, proteção e proteção das vítimas desses crimes.
Os Estados signatários desta comunicação valorizam uma assinatura recente compartilhada entre os dois governadores de um Memorando de Entendimento para a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo, discriminação racial e outras formas de intolerância correlatas.() O referido memorando incentiva a cooperação e o progresso na área da igualdade, para compartilhar conhecimentos e boas práticas e ampliar o acesso para africanos, afrodescendentes, negros, ciganos e migrantes, entre outras populações e grupos étnicos que protegem raciais com mais imunidade, políticas( ) públicos que promovam a equidade, a aprendizagem e o bem-estar separados().
O Ministério da Igualdade da Espanha, no âmbito do referido Memorando de Entendimento, compromete-se a promovê-lo no exercício das competências que lhe correspondem para a proposta, promoção e desenvolvimento da aplicação transversal do princípio da igualdade de tratamento e eliminação de todo tipo de pessoas() por motivos de origem racial ou étnica. Cabe lembrar que, no âmbito do referido acordo, estabelece-se como prioridade, justamente, que os Estados prestam atenção especial ao combate ao racismo nas atividades esportivas.
O referido acordo baseia-se no fato de que o racismo é estrutural em nossas sociedades e que eventos como o ocorrido em Valência não são eventos isolados, mas estão profundamente enraizados na sociedade. Para seguir em sua erradicação, os Estados devem primeiro reconhecer e proteger os direitos daqueles que sofrem, a fim de implementar políticas públicas eficazes que enfrentem enfaticamente o racismo e a inclusão racial, reduzam os níveis de vulnerabilidade e violência e protejam os povos tradicionais e as tradições comunidades migrantes. Da mesma forma, e a() fim de informar todas as possíveis vítimas de racismo no esporte, bem como em qualquer outro campo, a Espanha informa sobre a existência do Serviço de Assistência e Orientação a Vítimas de Discriminação Racial ou Étnica do Conselho para a Eliminação de Discriminação Racial ou Discriminação Étnica (CEDRE ), dependente do Ministério da Igualdade, que oferece assistência jurídica e aconselhamento às vítimas de representações por raça ou origem étnica por meio de atendimento telefônico (021) e presencial em 23 escritórios em todo o estado.
No caso espanhol, a futura Lei do Racismo configura-se como o horizonte para articular e materializar esta agenda de forma integral. No caso brasileiro, os ministérios da Igualdade Racial, do Esporte e da Justiça estão trabalhando juntos para desenvolver um programa nacional de combate ao racismo no esporte, reforçando o compromisso do governo brasileiro como um todo.
Os Estados signatários, por meio desta Comunicação Conjunta, insistem nesse compromisso compartilhado antirracista e feminista e na importância de realizar ações concretas e efetivas para promover a igualdade e o combate ao racismo como pilares essenciais para o desenvolvimento de ambos os países.
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