Procon notifica postos para justificarem redução de preço abaixo da estabelecida pela Petrobras

Em dois dias, uma fiscalização do Procon Tocantins notificou mais de 60 postos de combustíveis em sete cidades. A ação, que ocorre simultaneamente em todo o país. Os comerciantes solicitados devem informar ao Procon o valor cobrado por litro do combustível (percentual de redução aplicado), apresentando notas fiscais. 

Segundo informações do G1, “Neste momento estamos notificando os postos para que apresentem documentos que justifiquem os valores das reduções aplicadas no Tocantins e que tem sido repassado para os consumidores”, explicou o superintendente do Procon Tocantins Rafael Pereira Parente.

De acordo com o Procon, os comerciantes têm 48 horas para apresentar notas fiscais que demonstrem a compra dos combustíveis entre os dias 5 e 23 de maio, além do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) do mesmo período.

No dia 17 último (maio) passou a valer uma redução de 12,6% no preço da gasolina – R$ 0,40 a menos nas distribuidoras. A notificação, aplicada na operação “Mutirão do Preço Justo”, é para que os postos comprovem o motivo de não repassarem o desconto cheio no valor final nas bombas. No diesel, a redução de preço foi de R$ 0,44 (12,8%), e no gás de cozinha (GLP), a redução da Petrobras foi de R$ 8,97 no botijão de 13kg (21,3% ). 

Ao todo, foram 62 notificações em: 
Palmas – 24
Gurupi – 10
Araguaína – 10
Dianópolis – 7
Colinas do Tocantins – 5
Guaraí – 3
Tocantinópolis – 3

Denúncias

As reduções das distribuidoras nem sempre chegam ao valor final dos produtos na mesma medida. Isso porque muitos gastos, como da logística, fazem parte dos cálculos que determinam o preço final do combustível, a ser cobrado nas bombas dos postos.

Se o consumidor perceber que algum estabelecimento está praticando preços considerados abusivos pode fazer denúncia.

Secretaria Nacional do Consumidor vai receber e apurar informações sobre preços abusivos do combustível a partir desta sexta (3)