Curtinhas

 

1. O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) ingressou com uma notícia-crime no Ministério Público Federal contra o coronel do Exército Jean Lawand Júnior por falso testemunho. Na gterça-feira, 27/junho, Lawand depôs à CPMI que investiga os atos golpistas de 8 de Janeiro.  Diálogos flagrados via whatsapp entre ele e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro   tenente-coronel Mauro Cid, dão conta da trama de um golpe, que o coronel negal, alegando que a ordem a que se referia dizia respeito a desmobilizar os acampamentos em frente ao exército e aos bloqueios de estradas. Na oitiva, Lawand declarou, ainda,  que os atos de terrorismo em Brasília registrados em dezembro de 2022 e em janeiro de 2023 não tinham relação com o plano de golpe discutido com Cid, o que revoltou até mesmo os deputados mgoivernistas da CPMI.


2. Pará, Amapá e Sergipe encerram mais uma rodada de plenárias estaduais do PPA Participativo. Os encontros reuniram representantes da sociedade civil para apresentar e defender suas propostas. Mais de 24 mil pessoas já participaram das plenárias. Já a plataforma Brasil Participativo chega perto de 429 mil votos. Com a conclusão de mais uma rodada de plenárias estaduais, o Plano Plurianual (PPA) Participativo segue avançando por todos os estados brasileiros, ouvindo lideranças e movimentos sociais muito diversos e consolidando a participação popular (princípio garantido na Constituição de 1988) na priorização e proposição de políticas públicas. Passa de 388 mil o número de pessoas participando na plataforma — e os votos em programas e propostas superam os 429 mil. São, atualmente, 3.740 propostas apresentadas. Os dados coletados pelo Brasil Participativo subsidiarão a elaboração da do Projeto de Lei do PPA, que será encaminhado dia 31 de agosto ao Congresso Nacional.
   
   
3. Nesta quarta-feira (28), o ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou o pedido de Deltan Dallagnol para reassumir o cargo de deputado federal. A defesa do ex-procurador recorreu ao Supremo, solicitando a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou o registro da candidatura de Dallagnol. O ministro do STF considerou que não houve violação dos direitos do ex-deputado durante o julgamento que resultou em sua cassação (Brasil 247).
   
   
4. Foi publicada, nesta quarta-feira (28/6), a Portaria nº 634, de 27 de junho, que regulamenta o Programa Desenrola.
   
   
5. Abertas as inscrições do Prouni para o 2º semestre. Interessados devem se inscrever até 30 de junho, por meio do Portal Único de Acesso. Programa ofertará 276.566 bolsas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais (50%). O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta terça-feira, 27 de junho, as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023. Os interessados devem se inscrever pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Prouni, até às 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira, 30 de junho. Para esta edição do processo seletivo, serão disponibilizadas 276.566 bolsas, sendo 215.530 integrais (100%) e 61.036 parciais (50%).
   
   
6. MEC abre lista de espera para o Sisu. Interessados devem manifestar interesse até as 23h59 do dia 4/7, pelo Portal Único de Acesso. A convocação por meio da lista de espera será a partir de 10/7. O Ministério da Educação (MEC) iniciou, na terça-feira, 27 de junho, o período de manifestação para a lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), referente ao segundo semestre de 2023. Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular podem manifestar interesse em participar da lista de espera, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 4 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Sisu.