Curtinhas

1. Folha – Cinco dos principais bancos anunciaram a participação no Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas. Na tarde de quinta-feira (29/junho), a Caixa Econômica Federal confirmou que irá aderir ao programa, um dia após serem divulgadas as regras. Com isso, a Caixa se junta a Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander, que reafirmaram a participação no Desenrola Brasil. Além deles, Inter, Pan e C6 também anunciaram que entrarão no programa. 
   
   
2. O 26ª Encontro do Foro de São Paulo começa nesta quinta-feira (29), em Brasília. O evento, fruto da articulação entre partidos e movimentos políticos de esquerda de 27 países da América Latina e do Caribe, segue até 2 de julho e tem como lema “Integração regional para avançar a soberania latino-americana e caribenha”. Acompanhe a cobertura com a Diálogos do Sul. Leia essa excelente matéria no Brasil 247.
   
   
3. O Ministério das Cidades entregará na próxima sexta-feira (30/junho) 446 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no município de Viamão (RS). As chaves das moradias serão entregues pelo presidente Lula e pelo ministro das Cidades, Jader Filho. Ao todo, 1.784 pessoas serão beneficiadas. Também participam da cerimônia o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O investimento total foi de R$ 39,8 milhões, sendo R$ 37,6 milhões do Governo Federal e R$ 2,2 milhões de contrapartida do Governo do Estado, que apoiou a obra após o cronograma ser impactado pela pandemia da Covid-19.
   
   
4. Foi criado hoje, com a publicação da portaria MPA nº 101/2023, o Grupo de Trabalho em que o Ministério da Pesca e Aquicultura discutirá as cotas de pesca da tainha para 2024 no litoral Sul/Sudeste junto com os pescadores e pescadoras. Com o Grupo de Trabalho, o governo espera evitar o que aconteceu na temporada deste ano, em que a cota de 460 toneladas para a pesca artesanal e a cota zero para a pesca industrial provocou protestos, sobretudo em Santa Catarina. O setor pesqueiro queria autorização maior para a pescaria da tainha.
   
   
5. Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realiza nesta sexta-feira (30/junho), o primeiro leilão de transmissão de energia elétrica de 2023. O evento acontece às 10h, na sede da B3, em São Paulo. Trata-se de um dos maiores leilões já realizados na história do segmento de concessões para serviço público de transmissão de energia elétrica, com investimento previsto de R$ 16 bilhões. Estima-se uma geração de 60 mil novos empregos diretos e indiretos com a construção, operação e manutenção de 6.184 quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 400 megavolts-ampère (MVA), que serão leiloados em nove lotes.
   
   
6. O Ministério das Cidades publicou, nesta quarta-feira (28), três portarias que aprovam projetos para fins de emissão de debêntures de infraestrutura no setor de saneamento básico no Rio de Janeiro. No total, serão investidos mais de R$ 9 bilhões na ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos 35 municípios dos Blocos 1, 3 e 4 da concessão do estado do Rio de Janeiro. O investimento irá beneficiar mais de 12,5 milhões de pessoas.

Nota: declarações discriminatórias de parlamentar 

 O advogado-geral da União, Jorge Messias, após tratativas na tarde de hoje (28/06) com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, determinou à Procuradoria-Geral da União (PGU) o estudo imediato das medidas jurídicas cabíveis em desfavor do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO).

O parlamentar fez declarações discriminatórias contra africanos durante participação no programa "Três Irmãos Podcast", afirmando, dentre outros aspectos, que "existem macacos com QI 90 enquanto na África o QI médio seria de 72".

Para Messias e Anielle Franco tais declarações são inadmissíveis em um contexto democrático que exige respeito pleno a todos os cidadãos e cidadãs, e compromisso inequívoco da sociedade e, principalmente dos agentes políticos, com o mandamento constitucional da igualdade racial no país. As afirmações do deputado também podem configurar crime de racismo.

A AGU e o MIR anunciarão a medida que será tomada tão logo seja concluída a análise jurídica do fato.
Assessoria Especial de Comunicação da AGU