Ministério da Saúde recebe 400 mil doses de insulina de ação rápida para tratamento da diabetes pelo SUS

O volume é resultado da antecipação da entrega após o pregão concluído na terça-feira (20/junho). Cerca de 67 mil pessoas que vivem com diabetes mellitus tipo 1 utilizam medicamento pelo SUS

O Ministério da Saúde recebeu na segunda-feira (26)mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida. A antecipação, após cinco meses de intensivas ações junto ao setor farmacêutico, vai permitir a continuidade do tratamento de 67 mil pessoas que vivem com a diabetes mellitus tipo 1 e retiram o medicamento pelo SUS em todo o Brasil. O volume é resultado do pregão eletrônico, cujo contrato foi assinado na última terça-feira (20), depois de duas tentativas de aquisição frustradas por falta de propostas e adoção de medidas emergenciais por parte da pasta. A previsão é que a remessa seja distribuída para todos os estados e Distrito Federal nos próximos dias.

“Estamos trabalhando desde janeiro para resolver a questão da insulina. Mantivemos diálogo com as pessoas que vivem com diabetes, familiares e entidades da área. Essa compra nos permite ter mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida. E em julho nós teremos o resultado da compra internacional garantindo assim, que não haja, de maneira efetiva o desabastecimento do medicamento. O problema ocorreu em decorrência do desabastecimento internacional. Nós não vamos deixar ter desabastecimento”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na segunda (26/junho).

Outras ações

A partir do diálogo constante com as Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal e do monitoramento intenso dos estoques, o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), promoveu ações de remanejamento do medicamento entre os entes federados, para manter o abastecimento igualitário na rede pública de saúde. Os estados também foram autorizados a comprar diretamente o insumo, com garantia de ressarcimento pelo Governo.

Em seguida, diante do risco de desabastecimento do produto no SUS, e depois de dialogar com o setor farmacêutico, o Ministério da Saúde realizou compra emergencial e assinou contrato de aquisição internacional de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida com a empresa Globalx Technology Limited. Essa compra foi autorizada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 05 de junho, por unanimidade, e seguiu normativa prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 203/2017 da Anvisa, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos com registro em renomadas agências internacionais vigilância sanitária.

A primeira remessa do medicamento deve começar a ser entregue ao Ministério da Saúde até o dia 09 de julho de 2023. As mais de 400 mil doses de insulina complementarão o abastecimento da rede, juntamente com as 1,3 milhão de doses da aquisição emergencial internacional. Com as duas aquisições, mesmo em um cenário de escassez mundial, o Ministério da Saúde garante o abastecimento ao SUS e o atendimento de todos os pacientes.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente, no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com a doença, o que representa 6,9% da população nacional. 

Tratamento

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece medicamentos de graça para tratar a diabetes no Brasil. São seis medicamentos financiados pelo Ministério da Saúde e liberados nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular: insulina humana NPH – suspensão injetável 1 e insulina humana regular, além de outros três medicamentos que ajudam a controlar o índice de glicose no sangue: Glibenclamida, Metformina 500mg e 850mg. Além disso, as pessoas que vivem com a doença também são acompanhadas pela Atenção Básica. Para monitoramento do índice glicêmico, também estão disponível nas Unidades Básicas de Saúde reagentes e seringas.

Em março de 2017, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) incorporou ao SUS duas novas tecnologias para o tratamento do diabetes. A caneta para injeção de insulina, para proporcionar a melhor comodidade na aplicação, facilidade de transporte, armazenamento e manuseio e maior assertividade no ajuste da dosagem e a insulina análoga de ação rápida, que são insulinas semelhantes às insulinas humanas, porém com pequenas alterações nas moléculas, que foram feitas para modificar a maneira como as insulinas agem no organismo humano, especialmente em relação ao tempo para início de ação e duração do efeito.


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