Assinatura de Termo de Adesão para construção de três Casas da Mulher Brasileira na Bahia
Cerimônia de assinatura do Termo de Adesão dos municípios de Feira de Santana, Itabuna e Irecê ocorre nesta quinta-feira (13/julho), quando será firmado, também, o Termo de Cooperação Técnica para instalação da unidade de Salvador.
Nesta quinta-feira, 13 de julho, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e a Secretária de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, assinam os Termos de Adesão para a construção da Casa da Mulher Brasileira nos municípios de Feira de Santana, Itabuna e Irecê, no interior do estado. Na ocasião, também será firmado Termo de Cooperação Técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, com previsão de inauguração em outubro.
Com investimento de R$14 milhões, o equipamento funcionará em uma estrutura com 3,5 mil m² de área construída, onde as mulheres terão acesso a serviços especializados como apoio psicossocial, Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Promotoria de Justiça, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca e ações de autonomia econômica, entre outros.
A agenda do Ministério das Mulheres em Salvador faz parte da retomada do programa Mulher Viver sem Violência, anunciada em 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, com a construção de 40 novas Casas da Mulher Brasileira em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A solenidade contará, ainda, com o lançamento do Selo Lilás e da campanha “Se a gente não fala, a violência não para” e do projeto "Oxe, Me Respeite nas Escolas”, do governo da Bahia.
À tarde, às 15h, a ministra Cida Gonçalves participará do lançamento do Fórum Estadual de Gestoras de Políticas para as Mulheres. e na sexta-feira (14/julho), a ministra marca presença na 29ª Reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM).
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento integral e humanizado às mulheres. Em um mesmo espaço, integra serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
Atualmente, há sete Casas com esse modelo em funcionamento no Brasil, localizadas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF) e São Luís (MA).
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