CPMI do 8 de janeiro e o mutismo de Cid

 




A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), registrados entre 1º de janeiro de 2022 a 30 de abril de 2023. 

O colegiado aprovou, ainda, a quebra de sigilo telefônico e telemático de Jean Lawand, durante o mesmo período. Ele é apontado como autor de mensagens de cunho golpista, encontradas pela PF (Polícia Federal) no celular do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

Também foi aprovada a quebra de sigilo telemático de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). O tenente-coronel está prestando depoimento à CPMI nesta terça-feira (11/julho). Desde o início da sessão, ele se mantém em silêncio.

O pedido de quebra de sigilo, iniciativa de relatora da CPMI, Eliziane Gama, enfrentou alguma resistências da situação, que acabou cedendo. Mauro Cid deve, realmente, preocupar-se com sua situação, na medida em que suas digitais estão nas diversas mensagens trocadas e às quais a PF teve acesso, na falsificação de cartões de vacinação e na tentativa de resgate de joias doadas ao presidente  pela Arábia Saudita, não declaradas e apreendidas pela RF. 

Por outro lado, a dor de cabeça do ex-diretor da PF Silvinei Vasques e do coronel Lawand não é menor, a começar pela mentiras já facilmente desmascaradas.


Arthur Maia quer as imagens do momento em que Abílio Brunini, que não é integrante da CPMI,  teria feito declaração homofóbica. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Leitura labial


O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, Arthur Maia (União Brasil-BA) solicitou a investigação de uma suposta fala homofóbica do deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) ocorrida durante sessão nessa terça-feira (11/julho), denunciada pelo Senador Rogério Carvalho, (PT - SE) e confirmada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ),  e por Laura Carneiro (PSD-RJ). Carvalho solicitou a retirada de Brunini da sala, no que não foi atendido.

O presidente solicitou às autoridades investigativas do Congresso Nacional as imagens e as escutas de Abílio Brunini para apurar o caso. “Nós vamos fazer uma investigação solicitando as filmagens, porque se o senhor falou vai ter leitura labial e vai ser fácil de identificar. Se o senhor agiu dessa forma, obviamente haverá uma penalidade. [...] Eu solicito à Secretaria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que envie para a Polícia Legislativa as filmagens”, decretou Arthur Maia.

Brunini, que insiste em perturbar as sessões da comissão desde sua instalação,  teria sugerido que a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) estaria “oferecendo serviços” com conotação sexual depois que a parlamentar chamou a atenção dele. O bolsonarista tentou intimidar, também,  o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) ao filmá-lo fazendo perguntas ao tenente Coronel Mauro Cid.


Mauro Cid


Mauro Cid,  convocado na condição de investigado e de testemunha, em casos diferentes, optou por ficar em silência, com autorização concedida pela ministra Carmem Lúcia, do STF. “Concedo parcialmente a ordem, apenas para assegurar ao paciente [Cid], que tem o dever de comparecimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para a qual foi convocado, que, ao ser inquirido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ‘CPMI — 8 de janeiro’, seja respeitado a) o direito de ser assistido por seu advogado e com ele se comunicar pessoal e reservadamente”, determinou a ministra na decisão.

A magistrada garantiu o “direito de não ser obrigado a produzir prova contra si, podendo manter-se em silêncio e não ser obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo, sendo-lhe vedado faltar com a verdade quanto aos demais questionamentos não inseridos nem contidos nesta cláusula”.

Mauro Cid, obrigado a comparecer à comissão, segundo o habeas corpus do STF,  frustrou a comissão, que poderá recuperar o terreno perdido a depender dos resultado que obtenha com a quebra de sigilo já votada e autorizada.

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