Ministério das Mulheres libera R$ 7 milhões para Casa da Mulher Brasileira na Paraíba

Equipamento será construído no município de Patos, no sertão paraibano

O anúncio foi feito pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, na quarta-feira (5/julho), durante coletiva de imprensa com as presenças do governador João Azevêdo, da secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

O investimento para a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira em Patos será de R$ 7 milhões. O estado também terá uma casa na capital, com investimento de R$ 15 milhões. Ao todo, cerca R$ 30 milhões serão investidos pelo governo federal para construção, equipagem, custeio e manutenção das duas unidades.

A ação faz parte da retomada do programa Mulher Viver sem Violência, anunciada em 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, com a construção de 40 novas Casas da Mulher Brasileira em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Na assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, a ministra explicou que nos dois primeiros anos, o governo federal vai subsidiar a manutenção da Casa, até que estado e município adequem seus orçamentos para passar a administrar o equipamento.   

“As mulheres podem vir encaminhadas de todos os tipos de serviços existentes, seja do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), dos serviços de saúde, das polícias ou delegacias. Mas elas podem vir, também, de forma independente, e por isso nós pedimos que os equipamentos sejam sempre em um local onde elas possam chegar”, destacou a ministra.

Na quinta-feira (6/julho),  a ministra das Mulheres participou de reunião com os órgãos que irão compor a Casa da Mulher Brasileira: representantes do Governo da Paraíba, das polícias Civil e Militar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público, Prefeitura de João Pessoa, entre outros. Na sequência, reuniu-se com representantes dos movimentos de mulheres e feministas, no Auditório da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB/PB).

Sobre a Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento integral e humanizado às mulheres. Em um mesmo espaço, integra serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: 

• acolhimento e triagem; 
• apoio psicossocial; 
• delegacia; Juizado; 
• Ministério Público, Defensoria Pública; 
• promoção de autonomia econômica; 
• cuidado das crianças – brinquedoteca; 
• alojamento de passagem e central de transportes. 

Atualmente, há sete Casas com este modelo em funcionamento no Brasil, em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF) e São Luís (MA).