Ministérios das Cidades e Direitos Humanos se unem para priorizar pessoas em situação de rua
Técnicos das duas pastas terão a missão de encontrar soluções nas normas que recriou e regulamentou o MCMV
“É uma missão que nos deu o presidente Lula, de olhar para cada uma dessas
pessoas, para cada uma dessas famílias, de adultos, crianças, idosos e nos
comprometamos com a busca conjunta de soluções”, acrescentou o ministro dos
Direitos Humanos.
Em reunião no Ministério das Cidades, com técnicos e secretários das duas pastas, os ministros Silvio Almeida e Jader Filho concordaram que as alternativas podem estar dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, para atender as pessoas em situação de rua, mas que precisam ser tratadas pela legislação, por envolver prefeituras e até participação no Orçamento Geral da União (DOU), já a partir do ano que vem.
Segundo o ministro Jader, há a possibilidade, ainda, da edição de mais um decreto pelo Ministério das Cidades que trate exclusiva e prioritariamente da questão no programa Minha Casa, Minha Vida, o que representaria um avanço nessa discussão e no encontro de soluções, para acolher essas pessoas.
Silvio Almeida pontuou que há pessoas em situação de rua que até pouco tempo atrás tinham casa própria, mas que por razões diversas perderam suas residências, e que há outras que vivem a mais tempo sem teto. Estas precisarão de maior atenção dos governos, por envolver atendimento de políticas públicas de outros ministérios, como Saúde, Segurança Pública, Educação, e da atenção das prefeituras.
No primeiro caso, são famílias que podem ser enquadradas no programa MCMV. No segundo caso, estão relacionadas pessoas em casos mais delicados, porque além da questão de moradia, exigem tratamentos pela saúde pública e atenção de órgãos federais, estaduais e municipais, que desenvolvem programas sociais e de atenção ao cidadão carente.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou já publicou três portarias do Ministério das Cidades, regulamentando o Minha Casa, Minha Vida Entidades. As normas criam as condições de contratação de projetos de moradia por entidades representativas, como cooperativas, sindicatos, associações de classe. O ministro Silvio Almeida aventou a possibilidade de as pessoas em situação de rua serem organizados de maneira que possam se enquadrados no MCMV entidades. Segundo o ministro Jader Filho, se houver nas normais do MCMV FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), divulgados no mês passados, ou no MCMV Entidades, essa possibilidade, ela será considerada pelos estudos que serão iniciados pelas duas pastas para atender as pessoas em situação de rua.
Outra pauta importante do encontro dos ministros foi o programa Periferia Viva, do Ministério dos Direitos Humanos, que busca integração com o programa Caravana das Periferias, da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades.
Ambos os ministros e técnicos foram unânimes em concordar que não somente a integração entre as políticas públicas dos dois ministérios é imprescindível, mas também a inserção de programas de outras pastas, como Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cultura, poderá representar resultados bem mais significativos no acolhimento e atendimento aos moradores das periferias das cidades.
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Segundo o ministro Jader, há a possibilidade, ainda, da edição de mais um decreto pelo Ministério das Cidades que trate exclusiva e prioritariamente da questão no programa Minha Casa, Minha Vida, o que representaria um avanço nessa discussão e no encontro de soluções, para acolher essas pessoas.
Silvio Almeida pontuou que há pessoas em situação de rua que até pouco tempo atrás tinham casa própria, mas que por razões diversas perderam suas residências, e que há outras que vivem a mais tempo sem teto. Estas precisarão de maior atenção dos governos, por envolver atendimento de políticas públicas de outros ministérios, como Saúde, Segurança Pública, Educação, e da atenção das prefeituras.
No primeiro caso, são famílias que podem ser enquadradas no programa MCMV. No segundo caso, estão relacionadas pessoas em casos mais delicados, porque além da questão de moradia, exigem tratamentos pela saúde pública e atenção de órgãos federais, estaduais e municipais, que desenvolvem programas sociais e de atenção ao cidadão carente.
MCMV Entidades
O Diário Oficial da União (DOU) publicou já publicou três portarias do Ministério das Cidades, regulamentando o Minha Casa, Minha Vida Entidades. As normas criam as condições de contratação de projetos de moradia por entidades representativas, como cooperativas, sindicatos, associações de classe. O ministro Silvio Almeida aventou a possibilidade de as pessoas em situação de rua serem organizados de maneira que possam se enquadrados no MCMV entidades. Segundo o ministro Jader Filho, se houver nas normais do MCMV FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), divulgados no mês passados, ou no MCMV Entidades, essa possibilidade, ela será considerada pelos estudos que serão iniciados pelas duas pastas para atender as pessoas em situação de rua.
Periferia Viva
Outra pauta importante do encontro dos ministros foi o programa Periferia Viva, do Ministério dos Direitos Humanos, que busca integração com o programa Caravana das Periferias, da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades.
Ambos os ministros e técnicos foram unânimes em concordar que não somente a integração entre as políticas públicas dos dois ministérios é imprescindível, mas também a inserção de programas de outras pastas, como Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cultura, poderá representar resultados bem mais significativos no acolhimento e atendimento aos moradores das periferias das cidades.
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
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