Curtinhas

1. A Câmara de Vereadores de Porto Alegre iniciou, na segunda-feira (28/agosto), mobilização  para revogar a lei que instituiu o dia 8 de janeiro como "Dia do Patriota" na capital gaúcha. Uma reunião extraordinária no gabinete da presidência acordou que a lei será invalidada até esta quarta-feira (30/agosto). O projeto de revogação, já protocolado pela vereadora Karen Santos (PSOL), foi assinado coletivamente pelos vereadores. 
   
   
2. nscrições para Concurso Público para a Câmara dos Deputados se iniciaram na segunda-feira (28/agosto) às 16h. O concurso estará aberto para 140 vagas imediatas no parlamento com salários a partir de aproximadamente R$ 26 mil. As inscrições estarão abertas até às 16h do dia 4 de outubro. Para se inscrever, é necessário acessar o site da organização, clicar no edital desejado, adicionar suas informações pessoais e pagar a taxa de inscrição, nos valores entre R$ 95 e R$ 120, a depender do edital. O pagamento poderá ser feito até o dia 5 de outubro. (leia mais).
   
   
3. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29), em turno complementar, o projeto que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. O PL 678/2019 recebeu relatório favorável do senador Irajá (PSD-TO) e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. (Fonte: Agência Senado)



4. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assina nesta quarta-feira (30), às 14:30, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília, um pacto com entidades patronais e de trabalhadores para promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na cadeia produtiva do setor de café no Brasil. O pacto estabelece princípios e diretrizes para nortear a atuação empresarial no setor de cafeicultura e prevê a instalação, dentro de 60 dias, de uma mesa tripartite de diálogo permanente para cafeicultura, com o objetivo de resolução de conflitos e questões relacionadas às relações de trabalho e emprego. O documento será assinado pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (Contar), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
   
   
5. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira a uma das três vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela era a única mulher entre os sete candidatos na disputa. Teixeira recebeu o apoio de uma série de deputadas e organizações do direito, como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), além do Grupo Prerrogativas, aom qual é ligada.
   
   
6. A Dinamarca pretende doar 20 milhões de euros (mais de R$ 105 milhões na cotação atual) para o Fundo Amazônia, primeiro aporte do país ao mecanismo. O ministro dinamarquês para a Cooperação para o Desenvolvimento e a Política Climática Global, Dan Jørgensen, anunciou a doação, de acordo com informações publicadas no jornal Folha de S.Paulo. Desde que o fundo voltou a funcionar, com o governo Lula, novos aportes foram anunciados, pela União Europeia, (R$ 108 milhões), pelo Reino Unido (R$ 500 milhões) e pelos  Estados Unidos (R$ 2,5 bilhões).
   
   
7. O Procon suspendeu as operações da 123 Milhas no Distrito Federal a partir desta quarta-feira (30/8). A partir disso, a empresa não pode vender novas passagens aéreas ou pacotes de viagens para consumidores da capital do país.

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