Governo cria Programa de Quintais Produtivos para Mulheres Rurais e retoma reforma agrária
Lula, ao centro, ao lado de representantes das Margaridas e de ministros de
Estado
Mais de 100 mil mulheres do campo, das águas e das florestas de todo o País marcharam a Brasília com objetivo de entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma pauta de demandas com foco na reconstrução do Brasil e no bem viver.
O Governo Federal preparou um conjunto de medidas que atendem parte das
principais reivindicações das Margaridas, como a retomada do Programa Nacional
de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres, e a criação do Programa
Quintais Produtivos, voltado para a promoção da segurança alimentar e
nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais. Estão na lista,
ainda, decreto que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios,
retomada da Bolsa Verde e ampliação da participação social para trabalhadores
rurais.
O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências de gênero contra as mulheres.
O decreto que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios tem como
objetivo prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências de
gênero contra as mulheres. Entre as ações previstas está a entrega de 270
unidades móveis para acolhimento e orientação às mulheres, mais 10 carros, em
que a metade servirá para locomoção das equipes e a outra parte para
transportar equipamentos de atendimento às usuárias. Além disso, serão
destinados barcos e lanchas para regiões com necessidade de implementação do
serviço fluvial.
Outro decreto a ser assinado pelo presidente Lula retoma a Bolsa Verde, que prevê um pagamento a famílias inserida em áreas a serem protegidas ambientalmente e que se enquadrem em situação de baixa renda. O objetivo é incentivar a conservação, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda. Antes, o pagamento por família era de R$ 300. Agora passa a ser de R$ 600.
Outro decreto a ser assinado pelo presidente Lula retoma a Bolsa Verde, que prevê um pagamento a famílias inserida em áreas a serem protegidas ambientalmente e que se enquadrem em situação de baixa renda. O objetivo é incentivar a conservação, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda. Antes, o pagamento por família era de R$ 300. Agora passa a ser de R$ 600.
Num primeiro momento, serão criados 10 mil quintais produtivos, beneficiando milhares de mulheres por meio do acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para estruturação e manejo de quintais. A ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil. A ação envolve o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e BNDES.
O Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar as mulheres no processo de seleção. A pontuação para esse público acessar o programa dobrou, de cinco para dez pontos. Ao todo, mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas com a retomada da política pública interrompida nos últimos anos. Serão 5.711 novas famílias assentadas e criados oito assentamentos. Além disso, 40 mil famílias terão a situação regularizada. A política será acompanhada de assistência técnica e extensão rural, com a destinação de R$ 13,5 milhões para atendimento às mulheres rurais e à agroecologia.
Ainda sobre acesso à terra, mais de 1,5 mil famílias serão beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que oferece condições facilitadas para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.
Decretos
» Retoma a Bolsa Verde» Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados
» Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo
» Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
» Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
» Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais
» Quintais Produtivos para Mulheres Rurais
» Reforma Agrária
Protagonismo
Outro anúncio é a chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural
Agroecológica no Semiárido, tendo as mulheres como protagonistas no processo
de produção de alimentos saudáveis e preservação de biomas. Elas serão,
obrigatoriamente, 50% do público atendido pelo edital, que prevê R$ 23,5
milhões e mais de 5,5 mil beneficiárias.
Foi criado, também, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, com objetivo de garantir, por meio do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, o acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território, para que que as mulheres rurais possam viver com dignidade, tendo assegurados direitos civis, políticos e sociais.
Será lançado um projeto piloto inovador, – as Lavanderias Coletivas –, a serem
instaladas em nove assentamentos da região Nordeste.
Foi criada, ainda, a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. com finalidade de atuar na mediação em casos concretos, como instância de deliberação e articulação interministerial e interinstitucional, em conflitos socioambientais, cuja a resolução exija a atuação coordenada de vários órgãos.
Foi criado, também, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, com objetivo de garantir, por meio do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, o acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território, para que que as mulheres rurais possam viver com dignidade, tendo assegurados direitos civis, políticos e sociais.
Será lançado um projeto piloto inovador, – as Lavanderias Coletivas –, a serem
instaladas em nove assentamentos da região Nordeste.
Foi criada, ainda, a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. com finalidade de atuar na mediação em casos concretos, como instância de deliberação e articulação interministerial e interinstitucional, em conflitos socioambientais, cuja a resolução exija a atuação coordenada de vários órgãos.
Destaques
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Quintais Produtivos das Mulheres Rurais - Institui o Programa Quintais
Produtivos das Mulheres Rurais como estratégia de promoção da segurança
alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais.
Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil.
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Retomada da Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais -
Oito novos assentamentos, 5.711 novas famílias assentadas e 40 mil
famílias regularizadas.
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Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais - Com objetivo de garantir o acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território, para que as mulheres rurais de forma que possam viver com dignidade, tendo assegurados seus direitos civis, políticos e sociais.
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Lavanderias Coletivas - Projeto piloto com a instalação de nove unidades em assentamentos em três estados do Nordeste (Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará).
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Criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC) - A finalidade é atuar na mediação em casos concretos, como instância de deliberação e articulação interministerial e interinstitucional, em conflitos socioambientais no campo cuja resolução exija a atuação coordenada de vários órgãos da administração pública federal e instituições de outros Poderes da União e de outras esferas federativas.
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Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios - Decreto tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências de gênero contra as mulheres por meio de ações intersetoriais com perspectiva de gênero. Entre as ações previstas está a entrega de 270 unidades móveis para o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, mais 10 carros, em que a metade servirá para locomoção das equipes e a outra parte para transportar equipamentos de atendimento às usuárias. Além disso, serão destinados barcos e lanchas para regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial para o atendimento das mulheres das florestas, das águas e do Pantanal.
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Bolsa Verde - Decreto retoma o Programa de Apoio à Conservação Ambiental que prevê um pagamento a famílias inserida em áreas a serem protegidas ambientalmente e que se enquadrem em situação de baixa renda. O objetivo é incentivar a conservação, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda. Antes, o pagamento por família era de R$ 300. Agora passa a ser de R$ 600.
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Participação Social - Decreto institui a Comissão Nacional dos Trabalhadores Empregados Rurais. A intenção é retomar a Política Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados num ambiene de diálogo social, que permite aos trabalhadores ter mais voz na busca de fazer valer seus direitos e influenciar nas decisões.
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