Ministério da Saúde investiu R$ 60 milhões nos territórios indígenas para saneamento e edificações em 2023

Aumento de 223% em relação aos seis primeiros meses de 2019, quando foram investidos R$ 16,4 milhões. São 66 novas obras que beneficiarão 38 comunidades e um total de 13 mil pessoas

O Ministério da Saúde tem fortalecido as ações de melhoria sanitária, além de reforma e construção de novas unidades de atendimento em territórios indígenas. Somente em 2023, houve um investimento de quase R$ 60 milhões, o que corresponde a um aumento de 223% em relação aos seis primeiros meses de 2019, quando foram investidos R$ 16,4 milhões. 

Do total do investimento, R$40,9 milhões foram para saneamento e R$18,7 milhões para edificações. São 47 obras de saneamento, como implantações, reformas e ampliações de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), e 19 obras de edificações de saúde como Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), Casas da Saúde Indígena (CASAI), Sedes de DSEI, Alojamentos e Polos Base.

Também foram concluídas 48 obras iniciadas nos últimos anos, sendo 38 de saneamento e 10  de edificações de saúde em estados como Alagoas, Bahia, Acre, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Pará e Mato Grosso.

Para o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, o compromisso com a saúde dos povos originários é um compromisso do governo federal. “Estamos em um esforço de reconstruir a política nacional dos povos indígenas, fortalecer o SasiSUS, fazer a interface dos programas e das políticas com as outras secretarias da Saúde e dos outros ministérios”, destacou.
 

Segundo ele, os obstáculos deixados foram inúmeros: “Tínhamos orientações que violavam os Direitos Humanos dos povos indígenas e a SESAI era impedida de realizar investimentos em terras indígenas não homologadas. Era um cenário de omissão e negligência histórica que culminou com a crise humanitária do povo Yanomami, que era um projeto de genocídio em curso”, relatou.

Armazenagem de vacinas

O Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) tem se articulado para aprimorar a rede de frio na armazenagem e distribuição de vacinas em áreas indígenas. A parceria resultou na doação de itens essenciais para garantir a qualidade e eficácia dos imunobiológicos, às equipes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Em julho, o PNI distribuiu 518 caixas térmicas, qualificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com capacidade de 2,7 litros, aos Distrito Sanitários Indígenas (DSEIs), sendo 200 delas destinadas ao DSEI Leste de Roraima, 100 destinadas ao DSEI Yanomami e 218 aos demais Distritos.

As entregas ocorreram de forma coordenada, visando otimizar a infraestrutura de armazenagem e transporte dos imunobiológicos. Os itens foram expedidos a partir do Centro de Distribuição Logística (CDL) de Guarulhos, em um cronograma estruturado para assegurar eficácia e qualidade.

Terra Indígena Yanomami

Somente em 2023, foram investidos mais de R$19 milhões na região da Terra Indígena Yanomami, além de obras entregues em estados como Alagoas, Bahia, Acre, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Pará e Mato Grosso.

Com a emergência de desassistência em saúde pública, o Ministério da Saúde teve de agir com celeridade. Entre as ações emergenciais adotadas estão a ampliação do atendimento, com reforço de profissionais de saúde de diferentes áreas, recomposição do abastecimento de insumos e medicamentos de saúde, recuperação e construção de novas estruturas de saúde, monitoramento constante da situação de saúde na região e realização de diagnóstico.