Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil
Forte parceria entre Governo Federal, estados, municípios, setor privado e movimentos sociais é a marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e renda
A parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento
As Medidas Institucionais, categorizadas em cinco grandes eixos, são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas
Em seu discurso Lula citou os sonhos de muitos brasileiros, como superar as desigualdades, ter um emprego decente e a oportunidade de empreender, legar uma vida de qualidade a futuras gerações, livre das ameaças da mudança climática.
O Programa incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão social e Conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde.
Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.
Investimento total: R$ 28 bilhões. No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe, também, no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e, ainda, em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento total: R$ 31 bilhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total: R$ 45 bilhões.
Às ações de Educação se somam às do eixo Infraestrutura social e inclusiva que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R$ 2 bilhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida à população, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá, também, na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, na urbanização de favelas, em esgotamento sanitário, na gestão de resíduos sólidos e na contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento total: R$ 610 bilhões.
O eixo Água para Todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Investimento total: R$ 30 bilhões.
O eixo Transporte Eficiente e Sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R$ 349 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo Transição e Segurança Energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento total: R$ 540 bilhões.
Os investimentos no eixo Defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento total: R$ 53 bilhões.
"Nesse momento, nós teríamos garantido 440 bilhões de reais para financiar o PAC", disse Mercadante em sua manifestação. "Nós vamos ter um segundo semestre, mesmo com as adversidades que aí estão, muito melhor se esse país tiver mais coesão, mais parcerias público-privadas e mais presença dos bancos públicos para alavancar o investimento e gerar emprego e renda".
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões
para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos
anunciados no lançamento do Novo PAC, nas áreas de
Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário,
resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
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- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
- Esporte: espaços esportivos comunitários
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