Governo garante: não faltarão recursos para municípios gaúchos atingidos por chuvas


Comitiva de ministros visita o Rio Grande do Sul, articula ações de salvamento e resgate com helicópteros e botes e auxilia municípios a determinar investimentos necessários para recuperação de estruturas e prejuízos materiais



Secom – Essa é a orientação do presidente Lula: não vão faltar recursos. Não vamos estabelecer um valor X porque a liberação de recursos ocorre mediante apresentação de plano de trabalho. Cada prefeitura identifica sua necessidade", afirmou Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Mobilização de botes do Exército da região da fronteira, de helicópteros da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas e ações imediatas para garantir abrigo, segurança, água potável e alimentação para as vítimas das fortes chuvas que atingiram municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina nos últimos dias. Essa tem sido a prioridade do Governo Federal nas ações para auxiliar estados e municípios da região no atendimento a desabrigados, desalojados e pessoas que ainda estão em áreas de risco e necessitando de atendimento. 

Até o início da manhã, foram confirmadas 31 mortes no Rio Grande do Sul e uma em Santa Catarina. Ao todo, 50 municípios dos dois estados da região Sul foram atingidos. A cidade gaúcha de Muçum está com 80% das estruturas embaixo d’água.

Nesta quarta-feira, 6/setembro, uma comitiva de ministros e representantes da Defesa Civil aterrissou no Rio Grande do Sul para acompanhar de perto as ações e dialogar com o estado e representantes dos municípios. A ideia é também auxiliar para que os planos de trabalho das prefeituras sejam feitos da forma mais precisa e ágil para liberação de recursos previstos para reconstrução e recuperação de estruturas.

“Essa é a orientação do presidente Lula: não vão faltar recursos. Não vamos estabelecer um valor X porque a liberação de recursos ocorre mediante apresentação de plano de trabalho. Cada prefeitura identifica sua necessidade. Há um tipo de plano de trabalho emergencial que pode ser liberado em até 48 horas”, explicou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência, em entrevista à Rádio CBN.

Salvar vidas

 Segundo Pimenta, enquanto não é possível mensurar com precisão os prejuízos materiais e estruturais, a prioridade é dar o atendimento emergencial às vítimas. “Todo o nosso esforço é para salvar vidas. Nós temos muitas pessoas em comunidades isoladas, em áreas de risco. Mobilizamos botes do Exército, deslocados da região da fronteira, para auxiliar no resgate de pessoas em áreas alagadiças onde os helicópteros não podem pousar. Mobilizamos mais três helicópteros ontem, junto à Polícia Rodoviária Federal, ao Ministério da Defesa, e agora estamos trabalhando para conseguir mais três helicópteros”, registrou o ministro.

“O helicóptero nesse momento é fundamental para chegar a essas comunidades, chegar a essas famílias, retirar as pessoas de áreas de risco. Nesse momento essa é a prioridade. Abrigo e segurança para as pessoas, água potável, alimentação. É o básico para poder passar pelo momento mais crítico”, completou Pimenta, que está acompanhado ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Aparecido Wolff.

Emergência e calamidade

 Uma equipe da Defesa Civil Nacional está dando apoio às prefeituras nos pedidos de solicitação de situação de emergência e de repasse de recursos. A partir da situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o Governo Federal pode adotar uma série de medidas para atender a população afetada:

» Unificar o calendário de pagamento do Bolsa Família, que em setembro tem início na segunda-feira (18.09)

» Antecipar parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos

» Repassar recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas

» Enviar cestas de alimentos

» Encaminhar recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.

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