Nova viagem de comitiva federal ao Rio Grande do Sul no domingo, 10/9, liderada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin

Medidas emergenciais adotadas pelo goiverno federal em socorro às cidades gaúchas afetadas pela enchente. 

👉 Criação de sala de situação permanente com 10 ministérios trabalhando em força-tarefa;

 

👉Envio de um valor equivalente a R$ 800 por pessoa desabrigada aos municípios para que as prefeituras custeiem alojamentos, abrigos e alimentação;

 

👉Instalação de Comando Unificado das Forças Armadas para auxiliar nas operações;
 

👉Envio de botes de resgate pela Marinha e Exército desde o início da semana;

👉Oito aeronaves das Forças Armadas em ação desde o início da semana:

👉450 profissionais das Forças Armadas trabalhando nos resgates:

👉Tratores enviados pelo Batalhão de Engenharia do Exército;

👉20 mil cestas de alimentos enviadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Cinco mil chegam até domingo;

👉Kits de medicamentos para atender 15 mil pessoas enviados pelo Ministério da Saúde;

👉Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, com estrutura especial para socorrer as vítimas;

👉Reestabelecimento de 15 antenas de comunicação das cidades atingidas;

👉Antecipação do saque FGTS via Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 6.220;

👉Antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo;

👉Unificação do calendário do Bolsa Família, permitindo os saques no primeiro dia de pagamentos às famílias beneficiárias afetadas. Em setembro, no dia 18;

Cestas e kits

Uma das medidas anunciadas por Alckmin é um suporte financeiro repassado às prefeituras. O valor é de até R$ 800 por pessoa desabrigada e serve para os municípios utilizarem em despesas com alojamentos provisórios, alimentação e abrigo. “O critério é por pessoa oficialmente atingida de cada município. O dinheiro é transferido para o município ajudar a atender as famílias desabrigadas”, afirmou Alckmin.

Sobre o envio de 20 mil cestas básicas e kits de saúde, Alckmin explicou que milhares de cestas já vão chegar em dois dias. “No domingo chegam as primeiras cinco mil. Essa é a primeira etapa, de um total de 20 mil cestas de alimentos. O Ministério da Saúde já encaminhou os kits de medicamentos para atender a até 15 mil pessoas. É um kit completo: seringas, equipamentos, remédios, antibióticos, soro”, detalhou.

Alckmin também ressaltou o papel das Forças Armadas nas operações de apoio desde o início da semana. “A Marinha e o Exército já encaminharam botes solicitados pelo governo do estado e já estão trabalhando na região. Há oito aeronaves disponibilizadas”, dise. Além disso, 450 militares das Forças Armadas estão atuando nas regiões, além do Batalhão de Engenharia presente com equipes e equipamentos (tratores e máquinas).

Mudanças climáticas

O presidente em exercício ressaltou ainda que o Governo Federal já vinha monitorando e emitindo alertas antes mesmo de as chuvas começarem e destacou que a tragédia é também resultado das mudanças climáticas, um dos principais temas que serão debatidos por Lula no G20, na Índia. “O governo já está trabalhando desde antes do fato ter ocorrido, através da área de alerta do Ministério do Meio Ambiente. Tudo isso é resultado das mudanças climáticas. O presidente Lula está na Índia e um dos temas é a questão do aquecimento global e das mudanças climáticas”, frisou Alckmin.

Outro ponto destacado foi o trabalho do Governo Federal para reestabelecer a comunicação nas regiões afetadas. “Em Roca Sales já foi restabelecida e o Ministério das Comunicações e a Telebras estão trabalhando para tentar que todos os municípios tenham a conexão restabelecida até o fim do dia de hoje”.

Portaria

Desde o início das inundações, o Governo Federal tem prestado apoio aos municípios e famílias afetadas. Nesta quinta (7/9), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Nº 2.852, que reconhece o Estado de Calamidade Pública em 79 municípios do Rio Grande do Sul. A medida administrativa é fundamental, pois a partir dela os municípios podem pleitear oficialmente recursos emergenciais e outras ações para assistir suas populações.

Balanço

Segundo o último balanço da Defesa Civil divulgado nesta sexta-feira pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, as chuvas intensas que causaram enchentes e deixaram estragos em dezenas de cidades gaúchas provocaram 41 mortes, além de 73 feridos, no Rio Grande do Sul. O balanço registra ainda que 3.130 pessoas foram resgatadas nos 85 municípios afetados e que o número de desabrigados é de 3.046, além de 7.781 desalojados. Ao todo, 135 mil pessoas foram afetadas no estado. 

Benefícios

A partir da publicação da Portaria nº 2.852, os municípios podem pleitear uma série de benefícios previstos pelo Governo Federal para esse tipo de situação. Entre eles, a unificação do calendário de pagamento do Bolsa Família, que em setembro tem início na segunda-feira (18.09). A antecipação da parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo. Repasse de recursos extraordinários para a rede de assistência social. Envio de cestas de alimentos e Recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.

Segundo o ministro Paulo Pimenta, existem três situações principais que devem ser trabalhadas no apoio às regiões afetadas. “Uma de ação emergencial, com um plano de trabalho rápido, simples, para liberar recursos em até 48 horas. Isso envolve o quê? Abrigo, água potável, alimentação, lona. Coisas básicas”, explicou.

Pimenta explicou ainda que há um segundo tipo de Plano de Trabalho, que é voltado para desobstrução e limpeza de vias. O terceiro tipo de Plano de Trabalho envolve a reconstrução. “Envolve pontes, estradas, praças, escolas, postos de saúdes. Enfim. Esses planos são independentes. Não precisa esperar um para fazer o outro. Por isso é que foi importante a ida das equipes da Defesa Civil ao estado. Elas estão lá para orientar as prefeituras na elaboração dos planos de trabalho desde terça-feira”, explicou o ministro da Secom.

FGTS

Em outra frente de apoio, a Caixa Econômica Federal vai liberar o saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para trabalhadores residentes em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelo ciclone. O Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador tem direito a sacar uma parte do saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural. É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220.

* Com informações da Secretaria de Comunicação Social


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