Relatório de Ricardo Salles sobre a CPI é frágil, genérico e sem provas, diz MST

Em nota distribuída (21/setembro) após o adiamento da votação do relatório, que ficou para a próxima terça-feira (27/setembro), a direção do MST repudiou os pedidos de indiciamento de trabalhadores sem terra citados. “Essa manobra é uma forma de intimidação e perseguição contra as lideranças do MST que lutam pela reforma agrária popular. Salles ataca lutadoras e lutadores reconhecidos historicamente em seus estados por combaterem as desigualdades sociais no campo brasileiro. Não aceitaremos esse tipo de perseguição”, diz trecho da nota.


Confira os nomes de quem foi alvo de pedido de indiciamento:
  1. Gonçalves Dias – ex-ministro do GSI de Lula;
  2. Jaime Silva – diretor-superintendente do Iteral-AL (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas);
  3. Debora Nunes – liderança do MST;
  4. José Rainha – líder do FNL;
  5. Oronildo Loures Costa – assessor de Valmir Assunção;
  6. Lucineia Durães do Rosario – assessora de Valmir Assunção e dirigente nacional do MST;
  7. PC (Paulo Cesar Souza) – membro do MST;
  8. Diego Dutra Borges – membro do MST;
  9. Julia (Juliana Lopes) – membro do MST;
  10. Cirlene Barros – membro do MST;
  11. Welton Souza Pires – membro do MST.
Confira as conclusões de Salles em seu relatório final:
  • Incra é o maior latifundiário improdutivo do país;
  • Pretexto da reforma agrária sustenta indústria de invasões de terras em todo Brasil;
  • MST e demais siglas em nada se diferenciam, senão pelas suas divergências políticas;
  • Invasão de propriedade é apenas a ponta do iceberg;
  • Diversos outros crimes graves são praticados contra os produtores rurais;
  • Dentro das facções, os crimes mais graves recaem sobre os próprios integrantes;
  • Lideranças e militantes abusam e prosperam à custa dos liderados;
  • Evidente trabalho escravo nos acampamentos e assentamentos;
  • Facções aparelharam o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e o Incra;
  • Práticas condenadas no passado estão voltando com força nesse governo;
  • Cooperativas e associações são usadas como fachada;
  • Programas governamentais (Pronaf, PAA, Pronera etc.) alimentam o sistema;
  • Estreita ligação com FARC, Cuba, China, Venezuela e outros;
  • Bahia é o caso mais grave pela conivência do governo local;
  • Lideranças não querem que assentados sejam titulados;
  • Titulação definitiva representa liberdade e emancipação dos integrantes;
  • Reforma agrária é anacrônica, cara e ineficiente;
  • Há intensa doutrinação ideológica marxista sobre adultos e crianças;
  • Não há preocupação em ensinar crianças a produzir.

Nota do MST sobre o relatório de Ricardo Salles

Relatório final da CPI contra o MST é frágil, com inconsistências e não apresenta provas. Divulgado na manhã desta quinta-feira (21), documento reafirma uma perspectiva de criminalização contra a luta pela terra no Brasil.

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgado na manhã desta quinta-feira (21) apresenta um conjunto de inconsistências, com fragilidades nas informações, sem provas e conclusões genéricas. A Comissão foi instalada no dia 17 de maio deste ano e chega ao fim com uma derrota política da bancada agromilitar, representada por deputados e deputadas bolsonaristas que fazem oposição ao governo Lula.

A CPI, sem objeto determinado, realizou diversas sessões em seis meses de atuação, sem apresentar o contraditório, com um relator sem legitimidade, acusado de liderar um esquema de contrabando para os Estados Unidos e Europa de madeira extraída ilegalmente na Amazônia.

O MST destaca que o conjunto de denúncias sinalizadas no documento são frágeis, mal escritas, obtidas a partir de provas suspeitas, repletas de devaneios bolsonaristas. Reafirma uma perspectiva de criminalização contra a luta pela terra no Brasil. Repudiamos os pedidos de indiciamento contra os trabalhadores e as trabalhadoras Rurais Sem Terra citados no documento. Essa manobra é uma forma de intimidação e perseguição contra as lideranças do MST que lutam pela Reforma Agrária Popular. Salles ataca lutadoras e lutadores reconhecidos historicamente em seus estados por combaterem as desigualdades sociais no campo brasileiro. Não aceitaremos esse tipo de perseguição.

Além dos indiciamentos, o documento propõe recuperar vários Projetos de Lei (PL), pautados pela Bancada Ruralista nos últimos anos, com o objetivo de avançar em processos de criminalização das organizações sociais e populares em nosso país, por exemplo, o PL 1595/2019, de autoria do Major Vitor Hugo (PSL/GO), que tipifica a luta social como ato terrorista. Destacamos que essa investida fere a Democracia e o pleno direito de lutar por dignidade no campo e na cidade. Salles, o “réulator”, ao apresentar o relatório é visível o seu isolamento político e a tentativa de posicionar acusações no grito, ignorando totalmente os fatos e a realidade. As cenas finais desta CPI são melancólicas e nem deveria ter começado.

Em um país onde brasileiros e brasileiras ainda passam fome e a concentração de terra ainda é uma realidade, apontamos a luta pela terra e da Reforma Agrária como medidas centrais para se discutir um projeto político para o campo, enfrentando os reais problemas do povo e garantindo o direito de viver e produzir alimentos saudáveis.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
21 de setembro de 2023



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