Tentativa de golpe: Cid complica situação das Forças Armadas e de Bolsonaro
Bolsonaro teve encontro secreto com lideranças das Forças Armadas e Cid recebeu estudo golpista poucos dias depois
Quinze dias após o segundo turno das eleições de 2022, e-mail vazado da equipe de ajudantes de ordens da Presidência [leia-se Bolsonaro] revelou encontro não oficial [fora de agenda] do ex-presidente com os comandantes das Forças Armadas – então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general Braga Netto.
Dois dias após a reunião, Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, recebeu um estudo sobre o “poder moderador” das Forças Armadas, teoria frequentemente citada por bolsonaristas como justificativa para possíveis intervenções [apesar de infundada]. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Segundo delatou Cid, Bolsonaro e os líderes militares discutiram detalhes de um documento que poderia ter conotações golpistas. Não clareza, porém, sobre se esse documento relaciona-se ao que foi encontrado no celular do tenente-coronel, tampouco se as informações oferecidas por Cid se referem especificamente a esse encontro.
Naquela período, as três Forças eram lideradas pelo almirante Garnier (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro do ar Baptista Junior (Aeronáutica).
Os e-mails também registram encontro não oficial de Bolsonaro com Garnier, o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o ministro Paulo Sérgio Nogueira e o então assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, no dia 18 de dezembro de 2022.
De acordo com o depoimento de Cid em sua delação, Martins [que atualmente se encontra em local desconhecido] entregou a Bolsonaro rascunho de decreto que contemplava a convocação de novas eleições e a prisão de opositores.
Além do documento sobre o “poder moderador,” Cid recebeu dois documentos em 16 de novembro de 2022, que tratavam da prerrogativa das Forças Armadas na “garantia dos poderes constitucionais” e a possibilidade de “decretação do estado de defesa ou de sítio.” O conteúdo desses materiais foi incluído no inquérito das milícias digitais.
“Entende-se que a GPC (garantia dos poderes constitucionais) ocorre em situações de não normalidade, caracterizada pela intervenção da União nos Estados ou no Distrito Federal, ou pela decretação do estado de defesa ou do estado de sítio. Essas possibilidades possuem enquadramento no texto constitucional, e o emprego das Forças Armadas seria regulado a partir de um decreto presidencial (legalidade). Essas possibilidades são as apontadas pela doutrina majoritária como sendo o emprego da FA em GPC”, diz o estudo encontrado pela PF no celular de Cid.
O texto em questão era originalmente parte de um artigo científico apresentado à Escola de Comando e Estado Maior do Exército em 2017. Foi enviado a Cid pelo tenente-coronel Marcelino Haddad, que afirmou que foi o ex-auxiliar de Bolsonaro quem solicitou o envio do documento em novembro de 2022. Haddad enfatizou que o texto não se tratava de um plano de golpe, mas sim de questões doutrinárias relacionadas à defesa do Estado Democrático de Direito, com base na Constituição.
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