Curtinhas

 

“Milhares de civis, incluindo um intolerável número de crianças, estão sendo punidos por crimes que não cometeram”, diz Mauro Vieira na ONU.

Em pronunciamento no Conselho de Segurança, Ministro das Relações Exteriores afirmou que órgão está “falhando vergonhosamente”.… pic.twitter.com/VTErwlsJDj

— Metrópoles (@Metropoles) October 30, 2023

 

1. PNAB: estados, municípios e DF podem cadastrar planos de ação a partir desta terça (31/outubro). Portaria publicada na segunda (30) traz regras, prazos e valores. "Já estão abertas as inscrições para a Política Nacional Aldir Blanc”. O anúncio é da ministra da Cultura Margareth Menezes. A partir desta terça-feira (31/outubro), estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais podem cadastrar seus planos de ação para solicitar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O prazo vai até 11 de dezembro de 2023 e as inscrições devem ser feitas pela plataforma Transferegov. A maior iniciativa voltada ao setor cultural do Brasil irá repassar, até 2027, R$ 15 bilhões aos entes federativos. 
   
   
2. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta terça-feira, 31 de outubro, a lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. O evento acontece no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a Bancada Feminina e outras autoridades. O texto, oriundo do Projeto de Lei nº 976/2022, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS, estabelece que o benefício, no valor de até um salário mínimo, será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita seja de até 25% do salário mínimo. A pensão instituída alcança crianças e adolescentes dentro das regras estabelecidas, mesmo que o feminicídio tenha ocorrido anteriormente à publicação da Lei.
   
   
3. Como uma das atividades da Semana da Participação da Mulher na Política, na próxima quinta-feira (9/novembro), a partir das 19h, no UCS Cinema, ocorre um cine debate sobre o filme As Sufragistas, história de mulheres que enfrentaram seus limites na luta por igualdade e pelo direito de voto. Elas resistiam à opressão de forma passiva, mas, a partir do momento em que começaram a sofrer agressão crescente da polícia, decidiram rebelar-se publicamente. O ingresso é gratuito.