MDHC faz mutirões de registro civil/documentação básica no Maranhão, em São Paulo e na Paraíba; pessoas em situação de rua receberam atendimentos

Mutirões de emissão de documentos têm objetivo de aproximar a população da rede documental e garantir cidadania

Ações promovidas pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos são resultado de parcerias com estados e outros órgãos públicos para combater o sub-registro no Brasil durante Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Civil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou mutirões de emissão de documentos nos estados do Maranhão, São Paulo e Paraíba. No Maranhão, foi realizado o “Mutirão Identidade Cidadã”, na Comunidade Quilombola de Itamatatiua, na zona rural de Alcântara. A ação, promovida pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), por meio da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, pbjetiva aproximar a população da rede documental, com a emissão de documentação básica. 

O mutirão faz parte do conjunto de ações empreendidas pelo MDHC no âmbito do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica", instituído pelo Decreto nº 10.063, de 14 de outubro de 2019. A atividade também integra as ações do projeto “O Papel do Estado no Enfrentamento ao Sub-registro e Registro Tardio no Maranhão”, coordenado pelo Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular. A iniciativa é destinada à população mais vulnerável dos municípios maranhenses, com menor acesso às políticas públicas devido à falta de documentação.

População em situação de rua

População em situação de rua foi atendida durante Pop Rua Jud Sampa, na capital paulista

A SNDH participou, também, da terceira edição do Pop Rua Jud Sampa, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no Parque Jardim da Luz, em São Paulo. A ação disponibiliza serviços em diversas áreas à população em situação de rua da região central e adjacências, com destaque para o acesso à documentação civil.

Durante o “Pop Rua Jud Sampa”, a população é atendida em três eixos: assistencial e de saúde; cidadania, com a expedição de documentos e a regularização de cadastros; e judicial, com atendimento jurídico. Mais de 40 órgãos e entidades estão envolvidos na ação.

Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Civil

De 18 e 19 de outubro, a SNDH, por meio da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, participou de Mutirão de acesso à documentação básica na cidade de Santa Rita – região metropolitana de João Pessoa (PB) e na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa.

As ações nos três estados realizadas ao longo deste mês de outubro integram a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Civil, que neste ano de 2023 é composta de mutirões de emissão de documentos de identificação realizados por meio de cooperação do MDHC com diferentes órgãos públicos estaduais e atores da sociedade civil. 

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