ONU diz que cerco de Israel a Gaza é proibido pelo Direito Internacional

O Alto Comissário para os Direitos Humanos na Organização das Nações Unidas, Volker Türk, divulgou um apelo urgente nesta terça-feira (10/outubro) para que países de todo o mundo ajudem a neutralizar o "barril de pólvora" em que se transformou o conflito entre o Estado de Israel e o Hamas em Gaza.

“Estamos diante de uma situação explosiva, de barril de pólvora. Sabemos como isto se desenrola repetidamente – a perda de vidas israelitas e palestinas e o sofrimento incalculável infligido a ambas as comunidades”, disse Türk.

O Alto Comissário da ONU ainda ressaltou que o "cerco total" a Gaza, privando a população palestina de água, comida, gás e energia, anunciado pelo ministro da Defesa de Israel Yoav Gallant, fere o Direito Internacional.

“A imposição de cercos que ponham em perigo a vida de civis, privando-os de bens essenciais à sua sobrevivência, é proibida pelo direito humanitário internacional”, disse o Alto Comissário. Segundo a ONU, quaisquer restrições à circulação de pessoas e bens para implementar um cerco devem ser justificadas por necessidade militar ou podem, de outra forma, constituir punição coletiva.

De acordo com Türk, a ação do Estado Sionista vai "agravar seriamente a já terrível situação humanitária e de direitos humanos em Gaza, incluindo a capacidade de funcionamento das instalações médicas, especialmente à luz do número crescente de feridos".

“O direito internacional humanitário é claro: a obrigação de tomar cuidado constante para poupar a população civil e os bens civis continua aplicável durante os ataques”, disse.

Segundo informações recebidos pelo Gabinete dos Direitos Humanos da ONU, o bombardeio promovido por Israel atingiu grandes torres residenciais na cidade de Gaza e outros edifícios residenciais em Gaza, escolas e instalações da agência de ajuda e obras da ONU, resultando em vítimas civis.

Türk afirmou que "os civis nunca devem ser usados como moeda de troca" e condenou a ação do Hamas, de sequestrar civis israelense para serem usados como reféns. “Apelo aos grupos armados palestinos para que libertem imediata e incondicionalmente todos os civis que foram capturados e ainda estão detidos.

A tomada de reféns é proibida pelo direito internacional”. O Alto Comissário disse ainda estar “profundamente chocado e consternado com as alegações de execuções sumárias de civis e, em alguns casos, de horríveis assassinatos em massa cometidos por membros de grupos armados palestinos”.

“Todas as partes devem respeitar o direito humanitário internacional. Devem cessar imediatamente os ataques contra civis e os ataques que se espera que causem mortes e ferimentos desproporcionais a civis ou danos a bens civis.”