Governo Federal retoma atividades do Concidades que estava desativado desde 2017

Ministros reforçam a importância da sociedade participar da elaboração de políticas públicas. Os 86 novos conselheiros foram publicados no DOU

Ministério das Cidades  – O Conselho das Cidades (Concidades) está de volta. A retomada das atividades do órgão, desativado desde 2017, é uma conquista para a sociedade civil organizada, que resgata seu direito de participar da formulação das políticas públicas que deverão nortear futuras decisões de Governo, sobretudo na área social.

O ConCidades foi criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Lula, a partir do primeiro projeto de lei de iniciativa popular. É composto por 86 conselheiros. O órgão tem poder consultivo e deliberativo e se dedica à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, e poderá contribuir com propostas para habitação popular, saneamento ambiental, mobilidade urbana e planejamento territorial do Ministério das Cidades.

Na solenidade de abertura da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho das Cidades (ConCidades), na manhã da segunda-feira (06/novembro), o ministro Jader Filho, presidente do Conselho, falou da disposição do governo de dialogar com a sociedade:

“Nós vamos debater, ouvir, discutir e, juntos, eu tenho a convicção de que vamos encontrar as soluções dos problemas que cada um de vocês e todos nós temos na nossa cidade, seja na área da mobilidade, do saneamento, nas nossas periferias ou na habitação”, disse.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou,  portaria em que o presidente do Concidades, Jader Filho, nomeia os novos membros que vão gerir o Conselho até a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que deverá acontecer no ano que vem. A data  não está definida.

O evento se estenderá até quarta-feira (08). Durante a abertura dos trabalhos, Jader Filho enfatizou que “a democracia se constrói por meio do diálogo e que juntos encontrarão soluções para os desafios nas áreas de mobilidade, saneamento, habitação e nas periferias das cidades”.

O evento contou com a participação de diversas autoridades, incluindo Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego; Fabíola Furtado Barros Carneiro, secretária Executiva do Conselho das Cidades; Renato Simões, secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República; Airton Faleiro, deputado Federal, e demais parlamentares, além de representantes de entidades da sociedade civil e movimentos populares.


O evento continuará nos próximos dias com reuniões da coordenação executiva, encontros e relatórios dos comitês técnicos e apresentação dos trabalhos da coordenação. As atividades estão sendo transmitidas pelo YouTube do Ministério das Cidades.