Mais 11 trabalhadores são resgatados em condições semelhantes à escravidão no RS
Brasil de Fato RS | Porto Alegre | 13 de Novembro de 2023
Trabalhadores estavam alojados em acomodações inalubres e dormiam no chão - Foto: MPT-RS
Somente em 2023 já são 345 as pessoas retiradas de trabalho análogo à escravidão em território gaúcho
Dez homens e uma mulher foram resgatados em Aratiba, município distante 420 quilômetros de Porto Alegre, na região do Alto Uruguai, trabalhando em condições análogas à escravidão. Todos vieram de Minas Gerais e de Santa Catarina.
A descoberta ocorreu por meio de força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação foi realizada entre os dias 31 de outubro e 8 de novembro.
O grupo não recebia proteção coletiva ou individual contra a exposição aos agrotóxicos, segundo a constatação do MPT. Aplicavam o veneno manualmente, usando as próprias roupas e sem equipamentos adequados. Os trabalhadores relataram sintomas como dor de cabeça, fraqueza no corpo e vômitos após o trabalho de aplicação do veneno.
O empregador não fornecia alimentação e induzia os empregados a comprarem produtos para o preparo de refeições exclusivamente em um mercado indicado por ele, abatendo a conta dos salários. De acordo com o MPT, os trabalhadores recebiam, assim, valores irrisórios em dinheiro, ficavam endividados com o patrão e não podiam deixar a propriedade.
O alojamento era precário, sem armário para mantimentos. Alguns dos trabalhadores dormiam em colchões no chão (foto). E não havia local para as refeições.
Por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) apresentado pelo MPT e firmado, o empregador, será obrigado a respeitar o regime de contratação legal, com assinatura de carteira profissional de todos os funcionários. Terá, ainda, que implementar um programa de gerenciamento de riscos (PGRTR) e um de controle médico e de saúde ocupacional (PCMSO). Comprometeu-se, ainda, a adotar um conjunto de ações, entre as quais exames médicos previstos na legislação; capacitação dos trabalhadores para atividades de risco, como a aplicação de agrotóxicos; fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e de vestimentas específicas para lidar com substâncias tóxicas e deverá, também, melhorar o alojamento.
Ficou definida indenização, por meio do TAC. Por dano moral, o empregador pagará R$ 6 mil a cada trabalhador, sendo possível que qualquer um dos trabalhadores pleiteie aumento desse valor em ação individual na Justiça. Ele deverá, também, arcar com pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil. Caso haja atraso na quitação do dano moral individual, o valor pode dobrar.
Trabalhadores estavam alojados em acomodações inalubres e dormiam no chão - Foto: MPT-RSSomente em 2023 já são 345 as pessoas retiradas de trabalho análogo à escravidão em território gaúcho
Dez homens e uma mulher foram resgatados em Aratiba, município distante 420 quilômetros de Porto Alegre, na região do Alto Uruguai, trabalhando em condições análogas à escravidão. Todos vieram de Minas Gerais e de Santa Catarina.
A descoberta ocorreu por meio de força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação foi realizada entre os dias 31 de outubro e 8 de novembro.
Agrotóxicos sem proteção
O grupo não recebia proteção coletiva ou individual contra a exposição aos agrotóxicos, segundo a constatação do MPT. Aplicavam o veneno manualmente, usando as próprias roupas e sem equipamentos adequados. Os trabalhadores relataram sintomas como dor de cabeça, fraqueza no corpo e vômitos após o trabalho de aplicação do veneno.
O empregador não fornecia alimentação e induzia os empregados a comprarem produtos para o preparo de refeições exclusivamente em um mercado indicado por ele, abatendo a conta dos salários. De acordo com o MPT, os trabalhadores recebiam, assim, valores irrisórios em dinheiro, ficavam endividados com o patrão e não podiam deixar a propriedade.
Indenização obrigatória
O alojamento era precário, sem armário para mantimentos. Alguns dos trabalhadores dormiam em colchões no chão (foto). E não havia local para as refeições.
Por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) apresentado pelo MPT e firmado, o empregador, será obrigado a respeitar o regime de contratação legal, com assinatura de carteira profissional de todos os funcionários. Terá, ainda, que implementar um programa de gerenciamento de riscos (PGRTR) e um de controle médico e de saúde ocupacional (PCMSO). Comprometeu-se, ainda, a adotar um conjunto de ações, entre as quais exames médicos previstos na legislação; capacitação dos trabalhadores para atividades de risco, como a aplicação de agrotóxicos; fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e de vestimentas específicas para lidar com substâncias tóxicas e deverá, também, melhorar o alojamento.
Foto: Divulgação MPT-RS
O empregador pagará, ainda, alimentação até a data da partida e a viagem de retorno a Santa Catarina e a Minas Gerais, incluindo a alimentação durante o traslado e hospedagem.
De janeiro a novembro de 2023, foram encontradas 345 pessoas em condição análogas à escravidão em várias atividades econômicas. Os números são da Gerência Regional do Trabalho do MTE representando mais do que o dobro do total de 2022 e quase cinco vezes mais do que a cifra de 2021.
Até a metade de 2023, o estado ocupava o segundo lugar no ranking nacional da escravidão, de acordo com os dados do MTE. O primeiro lugar pertencia a Goiás com 390 trabalhadores resgatados. O episódio mais grave ocorreu no início do ano, na Serra gaúcha, onde 203 trabalhadores foram encontrados em péssimas condições, na safra da uva. Outros 85 foram descobertos e resgatados em duas lavouras de arroz na Fronteira Oeste.
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Recorde de flagrantes em 2023
De janeiro a novembro de 2023, foram encontradas 345 pessoas em condição análogas à escravidão em várias atividades econômicas. Os números são da Gerência Regional do Trabalho do MTE representando mais do que o dobro do total de 2022 e quase cinco vezes mais do que a cifra de 2021.
Até a metade de 2023, o estado ocupava o segundo lugar no ranking nacional da escravidão, de acordo com os dados do MTE. O primeiro lugar pertencia a Goiás com 390 trabalhadores resgatados. O episódio mais grave ocorreu no início do ano, na Serra gaúcha, onde 203 trabalhadores foram encontrados em péssimas condições, na safra da uva. Outros 85 foram descobertos e resgatados em duas lavouras de arroz na Fronteira Oeste.
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Matéria atualizada em 14/novembro
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