PT vota a favor do projeto que cria a Bancada Negra na Câmara e homenageia Benedita da Silva
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (1º/novembro) o projeto de resolução (PRC 116/23), da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e do deputado Damião Feliciano (União-PB), que cria a Bancada Negra da Câmara, composta por parlamentares negros e negras. A Casa tem 31 parlamentares que, pelo critério racial, se declaram pretos e pretas, e 91 que se identificam como pardos.
Em homenagem a Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria afirmou quew [ela] “é nossa referência, é nossa guia condutora. Eu acho que esse projeto é uma homenagem também a toda a história que Benedita cumpriu desde a Constituinte no Parlamento brasileiro”.
Em retribuição à homenagem, emocionada, Benedita da Silva afirmou que se sentia recompensada com a aprovação da Bancada Negra. “Viver 81 anos e ter dedicado a maior parte da minha vida à política, neste momento, eu me sinto recompensada. Eu agora tenho uma bancada que vai dar continuidade a uma luta de séculos e séculos”.
Para Benedita da Silva, a questão não foi partidária, não deve ser partidária. “Trata-se apenas de reconhecer, na maioria da população, aquilo que ela tem de direito. Ela deve ter protagonismo. Isto é o que iremos proporcionar através dessa bancada: O protagonismo da maioria da população brasileira, sem excluir os demais”.
Novembro Negro
Ao comemorar a aprovação da proposta, a deputada Dandara (PT-MG) enfatizou que a Câmara estava abrindo o novembro negro – mês de reflexão sobre uma sociedade mais igualitária, inclusiva e antirracista – com a formalização da Bancada Negra. “Nós, agora, queremos ocupar cada vez mais espaços e estar, inclusive, no Colégio de Líderes, onde se decide a pauta para enegrecermos todos os temas que entrarão nesta Casa, para incidir nos espaços de poder com qualidade”, afirmou.
Dandara disse que tinha muito orgulho de construir uma Bancada Negra feita de muitas lideranças potentes e combativas. “Trata-se da maior representação negra qualificada, antirracista, negra, do movimento negro da história da Câmara dos Deputados. Nós só conseguimos isso porque muitos e muitas abriram caminhos para nós estarmos aqui hoje. Queria dizer da nossa grande, gigante Benedita, saudar com todo o carinho aqueles e aquelas que abriram caminhos para podermos passar”.
A deputada Jack Rocha (PT-ES) destacou a emoção que ela estava vivendo hoje. “Aqui já foi falado o que representa o novembro negro, mas mais do que isso, o que representa a lição desta Casa que, em 1988, quando apresentou ao País a Constituição Cidadã, hoje, primeiro de novembro de 2023, apresentamos à sociedade brasileira a primeira bancada histórica antirracista do Brasil”, afirmou.
Ela enfatizou que não é só por conta da data do mês de novembro, “mas é porque quando temos aqui uma referência… nossa patrona, Benedita da Silva, desta bancada, é a grande inspiração, para demonstrarmos que esta Casa tem um compromisso com a maioria da população brasileira, que são os negros e negras. Mais do que isso, a nossa luta antirracista é capaz de contagiar os colegas não negros para entender que o racismo precisa ser combatido todos os dias. Nós estamos aqui com a força e a luta, porque acreditamos que a verdadeira democracia é aquela que inclui, é aquela que pertence, é aquela que nos dá voz e, principalmente, a força da nossa ancestralidade”, completou.
Momento histórico
A deputada Reginete Bispo (PT-RS) afirmou que vivia um momento histórico na Casa e na história do País. “Embora a presença da população negra seja a maioria absoluta, embora tenhamos vivido durante quase 4 séculos sob o jugo da escravidão, nunca abandonamos este País. Colocamos o melhor de cada um de nós na construção deste País, mas não tivemos os espaços de representação. Hoje, com o avanço da democracia, com a luta por justiça e liberdade do povo negro e de todos aqueles que são solidários à nossa luta, nós temos uma Bancada Negra, uma Bancada Negra diversa, composta por homens e mulheres de diversos partidos”.
A deputada Carol Dartora (PT-PR) reiterou que o momento era histórico. “Reconhecer a Bancada Negra, reconhecer que aqui existem parlamentares que são essa minoria política e regulamentar, essa bancada é fundamental para que tenhamos avanços necessários para essa maioria da população brasileira. Isso é algo urgente, é algo que toda esta Câmara tem que aplaudir e comemorar!”. Ela acrescentou que, assim como a bancada de mulheres tem feito avanços significativos no Parlamento, porque também são uma minoria política, “nós, negras e negros, também temos muito a propor, tal como avanços, soluções e políticas afirmativas que tenham o potencial de tirar o Brasil dessa desigualdade histórica e perversa”, completou.
O deputado Vicentinho (PT-SP) também comemorou a aprovação da Bancada Negra na Câmara. “Meus irmãos e minhas irmãs de fé, de classe, de raça, quero parabenizar e agradecer a esta Câmara por compreender a importância de ver o nosso povo negro organizado. Parabéns a todos e, especialmente, a essas mulheres guerreiras que compõem este momento realmente histórico”.
Texto aprovado
- Pelo texto, que já foi promulgado, a bancada terá um coordenador-geral e três vices-coordenadores. Também abre a possiblidade de a bancada participar da reunião de líderes da Câmara, que define a pauta de votações do plenário, com direito a voz e voto.
- A Bancada Negra também terá direito a usar a palavra, por cinco minutos semanalmente, durante o período destinado às Comunicações de Liderança, para expressar a posição dos seus integrantes.
A nova bancada é uma consequência da Emenda Constitucional 111, que adotou novas regras para incentivar a eleição de mulheres e negros para a Câmara. De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos até as eleições de 2030.
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