Curtinhas

1. O Ministério a Igualdade Racial e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram, hoje, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para estruturação e funcionamento de uma rede de relacionamento e intercâmbio entre as ouvidorias dos órgãos, com o objetivo de qualificar o atendimento às cidadãs e cidadãos, especialmente no tratamento e encaminhamento de manifestações sobre casos de racismo. O ACT compreende o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas voltadas à promoção da defesa dos direitos dos usuários, promoção da igualdade racial e do combate ao racismo.
   
   
2. O ministérioi do Turismo inaugura nesta quinta-feira (14dezembro), no Rio de Janeiro, o primeiro escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) para a região das Américas e Caribe. O secretário-geral da entidade da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Turismo, Zurab Pololikashvili, estará presente juntamente com uma comitiva vinda da Espanha, onde fica a sede da Organização. O acordo para a instalação do escritório no Brasil foi assinado em 19 de outubro, durante a 25ª Assembleia Geral da OMT em Samarcanda, no Uzbequistão. “A escolha do Brasil para sediar esse escritório reafirma a crença da OMT no potencial turístico de nosso país e nos coloca em um novo patamar que é de orientar, junto à OMT, os demais países da região em relação as ações e programas de fortalecimento do turismo na área de inovação, qualificação e promoção”, afirma o ministro Celso Sabino.
   
   
3. Mapa – Buscando auxiliar os municípios que decretaram situação de emergência decorrentes de calamidade pública por conta de eventos climáticos extremos, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) criou um programa para a execução de ações de recuperação e ampliação de estradas vicinais visando à desobstrução e, assim, retornar o fomento à produção agropecuária e melhoria da trafegabilidade da população rural e dos produtos agrários para comercialização e distribuição ao mercado consumidor. Para que o Mapa execute as ações (com prazo estimado de até 180 dias), os municípios devem cumprir critérios como a apresentação de proiposta orçamentária em hora/máquina e decreto municipal de calamidade pública causada pelas fortes chuvas reconhecido pelo Estado ou Secretaria Estadual e fotos georreferenciadas da proposta, entre outros. O prazo para que os municípios aptos se cadastrem e enviem suas propostas via Trasfere.gov é até 15 de dezembro. Já a análise dos requisitos ocorre de 18 a 22 de dezembro; e a celebração e assinatura do termo de convênio estão previstas para ocorrerem até o dia 29 de dezembro.
   
   
4. O governo do Egito, oferece aprovação sanitária para a importação de pescados e derivados provenientes do Brasil. Em 2022, Brasil e Egito registraram trocas comerciais da ordem de US$ 3,48 bilhões. O Egito foi o principal destino dos produtos agropecuários brasileiros na África, com exportações de US$ 2,27 bilhões, e o 13º no mundo. O anúncio soma-se à recente abertura do mercado egípcio para o algodão em pluma e para gelatina e colágeno de origem brasileira, o que reforça a tendência de aumento das exportações para aquele país.
   


5. Valor da Produção Agropecuária deve atingir R$ 1,159 trilhão este ano. O Valor Bruto da Produção (VBP) de 2023, obtido com base nas informações de novembro, atingiu o valor recorde de R$ 1,159 trilhão, 2,5% superior em valores reais ao obtido no ano de 2022, que foi de R$ 1,131 trilhão. O valor da produção das lavouras cresceu 3,8%, tendo atingido R$ 813,0 bilhões. O valor estimado para a pecuária é de R$ 346,9 bilhões, com redução de -0,6% em relação a 2022. A divulgação de safras pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Instituto de Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE), mostra o resultado favorável da produção neste ano, 319,9 milhões de toneladas. 

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