Curtinhas
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O governo federal quer reduzir para três meses o período máximo de espera
para
nomeação de um aprovado em concurso público federal, o que já valerá para o
Concurso Nacional Unificado. De acordo com o
Ministério de Gestão de Inovação (MGI), atualmente, os candidatos esperam até um ano e meio pela nomeação. (leia mais).
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O Brasil, representado pelo Ministério de Minas e Energia, oficializou sua
adesão à Aliança Global de Eólicas Offshore (Global Offshore Wind Alliance
GOWA). O compromisso foi formalizado durante a Reunião Ministerial da GOWA,
que ocorreu nesta terça-feira (5/12), durante a COP 28, em Dubai. União
Europeia, Panamá e o estado da Califórnia, dos Estados Unidos, também
ingressaram na Aliança nessa mesma ocasião.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou dois
novos contratos com o banco de desenvolvimento alemão KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), para fortalecer projetos de mobilidade urbana sustentável e restauração
ecológica no Brasil. Assinados, na segunda-feira (4/dezembro), em Berlim. Os
acordos compreendem um empréstimo de até 100 milhões de euros e uma doação
de até 15 milhões de euros, totalizando cerca de R$ 611,3 milhões. Os
recursos serão alocados pelo Ministério do Desenvolvimento e Cooperação da
Alemanha (BMZ) e implementados pelo KfW. Os documentos foram assinados pelo
presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pelo membro da diretoria do KfW
responsável pelo financiamento internacional. Christiane Laibach. A
cerimônia contou também com a presença da Ministra Marina Silva (Ministério
Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA) e da Ministra Svenja Schulze
(BMZ).
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Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes será lançado na
segunda-feira (11/dezembro). O pacto é resultado de parceria entre o
Ministério do Trabalho e Emprego, a Organização Internacional do Trabalho
(OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A iniciativa
conta com o apoio do Pacto Global das Nações Unidas, Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e Secretaria Nacional de Juventude
(SNJ), visa a construção de uma política pública nacional, em parceria com
governos, empresas, fundações, institutos e organizações, para promover a
Inclusão Produtiva das Juventudes em situação de vulnerabilidade até 2030,
com a geração de oportunidades de trabalho e formação profissional.
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Ministério da Saúde monitora cenário de novas variantes da Covid-19 e
orienta nova dose para públicos prioritários Pasta reitera que vacinação é a
principal forma de proteção. Doses disponíveis atualmente são eficazes
contra variantes. Após a identificação de duas novas sublinhagens de uma
variante da Covid-19 no Brasil - a JN.1 e a JG.3, o Ministério da Saúde
reitera que a vacinação é o principal meio de proteção contra a doença. A
pasta recomenda nova dose da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou
mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a
última dose do imunizante há mais de 6 meses. É importante que todos os
brasileiros atualizem o esquema vacinal com as doses recomendadas para cada
faixa etária. O Ministério da Saúde ressalta que todas as vacinas
disponíveis atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS) são eficazes contra
variantes que circulam no país, prevenindo sintomas graves e mortes.
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Recentemente, peças de desinformação criaram programas públicos falsos que
atenderiam a população com itens como kits para churrascos, kits para ceias
e aparelhos de ar condicionado. Tudo falso. O Governo Federal não tem
realizado tais ações. Peças de desinformação se valem de chatbots e
sites falsos que imitam a aparência das páginas oficiais do Governo Federal.
Nesses ambientes virtuais, é onde as pessoas são enganadas. Os usuários
podem, por exemplo, serem colocados diante de cadastros que vão capturar
dados como telefone celular e CPF. Outra armadilha são as taxas fictícias
que os autores desses golpes cobram dos usuários desprevenidos. (leia mais
sobre o assunto).
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Diferentemente do que foi repercutido por peças de desinformação, a cobrança
do DPVAT permanece
suspensa. A urgência na tramitação de projeto de reformulação é justificada
justamente pela inexistência de cobertura para sinistros ocorridos após 31
de dezembro de 2023. O projeto propõe a criação de um novo arcabouço para o seguro
obrigatório.
Será criado um fundo mutualista privado cuja administração se manteria a
cargo da Caixa em função de sua expertise com o modelo transitório do seguro
DPVAT nos últimos 3 anos, bem como por sua ampla experiência na gestão e
administração de diversos fundos relacionados a políticas públicas. (leia mais).
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Uma série de conteúdos maliciosos estão interpretando de maneira deturpada
os conceitos de contingenciamento e bloqueio sugerindo um
confisco da poupança. Tal medida, danosa à população, não encontra fundamento jurídico nos dias
de hoje. O
decreto 11.621/2023, publicado em edição extra do Diário Oficial do dia 28 de julho, trouxe
uma lista de contingenciamentos a serem aplicados a dez ministérios do
Governo Federal. Esta medida é determinada pela
Emenda Constitucional 95 de 2016, que institui o Teto de Gastos como mecanismo de controle da execução
orçamentária. (leia mais).
- Planalto – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (7/12), a partir das 17h40, do anúncio de uma iniciativa conjunta para fornecer apoio financeiro e técnico a projetos estratégicos, em especial de infraestrutura. A intenção é constituir uma rede de rotas de integração e desenvolvimento sul-americano. O anúncio envolve o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o CAF-Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento (FONPLATA) e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
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