Curtinhas

1. Peças de desinformação estão repercutindo uma falsa isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) supostamente promovida pelo Governo Federal. O conteúdo falacioso não leva em conta que a competência sobre o tributo é estadual, e não federal. O IPVA é cobrado anualmente desde 1985 para proprietários de carro, moto, caminhão, ônibus, micro-ônibus, máquina agrícola, ciclomotor. A competência estadual sobre o tributo é prevista no Artigo 155 da Constituição Brasileira, que também prevê que as alíquotas mínimas serão fixadas pelo Senado Federal e poderão ser diferenciadas em função do tipo e utilização do veículo automotor. Dessa forma, cada estado possui norma própria para regulamentar o IPVA.
   
   
2. Mesmo considerando-se a redução da velocidade de afundamento da área ao redor de uma mina de sal-gema em Maceió ( Alagoas), nos últimos dias, autoridades continuam em alerta. De acordo com a informação atualizada pela Defesa Civil do estado na manhã desta sexta-feira (8/dezembro), o movimento total apresentado nas últimas 24h é de 5,7 cm.
   
   
3. A Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a década da restauração de ecossistemas entre os anos de 2021 e 2030. Com o objetivo de auxiliar o Brasil e o Rio Grande do Sul a alcançar as metas pactuadas para restauração florestal neste período, a Embrapa Clima Temperado lançou, nesta quinta-feira (7), o Guia para Identificação de Mudas de Espécies Arbustivas e Arbóreas de espécies indicadas para Restauração Florestal no Rio Grande do Sul, durante a realização do XVIII Dia de Campo sobre Agroecologia e Produção Orgânica. (matéria completa no BdF)
   
   
4. Na Cúpula de chefes de Estado do bloco, presidente reforçou como prioridades da Presidência brasileira no G20 a inclusão social e o combate à fome e à pobreza, a transição energética e o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. Em discurso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu o bloco como espaço estratégico de coordenação para temas globais e convidou os países a atuarem como parceiros na construção das ações para o sucesso do G20. "O Mercosul é um espaço estratégico de coordenação também para temas globais. Em dois anos, o Brasil vai sediar a COP 30 e eu espero que todos vocês estejam participando ativamente, que é a primeira vez na história que a Amazônia vai falar dela própria", afirmou o presidente. (leia mais)