Novo pacote de arrecadação de Haddad desagrada o congresso
Parlamentares e senadores prometem combater a MP que reonera a folha de pagamento de vários setores
Brasil 247 – A apresentação do pacote de reoneração gradual da folha de pagamentos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quinta-feira (28/dezembro), enfrentou resistência por parte de deputados e senadores. Segundo matéria publicada no Portal Brasil 247, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) classificou a escolha de implementar a medida por meio de uma Medida Provisória (MP) como uma "afronta ao Congresso". Efraim, relator do projeto de desoneração da folha no Senado, expressou preocupações sobre a imposição de uma agenda por meio de uma MP e enfatizou a necessidade de um diálogo mais amplo por meio de um projeto de lei, de acordo com reportagem da Folha.
Ainda de acordo com a matéria citada, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que relatou o projeto na Câmara, prevê uma resistência intensa dos parlamentares à medida, considerando-a uma decisão que contradiz a vontade quase unânime do Congresso. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, e o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), também manifestaram ressalvas, destacando a insegurança jurídica que a MP pode gerar e a falta de diálogo prévio do governo.
Além da reoneração, a MP deve incluir mudanças na lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Haddad apresentou três medidas econômicas para fortalecer o caixa da União no próximo ano, com a reoneração gradual sendo uma alternativa à prorrogação do benefício integral até dezembro de 2027. A resistência no Congresso sinaliza um desafio considerável para a implementação do pacote proposto pelo ministro da Fazenda.
Ainda de acordo com a matéria citada, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que relatou o projeto na Câmara, prevê uma resistência intensa dos parlamentares à medida, considerando-a uma decisão que contradiz a vontade quase unânime do Congresso. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, e o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), também manifestaram ressalvas, destacando a insegurança jurídica que a MP pode gerar e a falta de diálogo prévio do governo.
Além da reoneração, a MP deve incluir mudanças na lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Haddad apresentou três medidas econômicas para fortalecer o caixa da União no próximo ano, com a reoneração gradual sendo uma alternativa à prorrogação do benefício integral até dezembro de 2027. A resistência no Congresso sinaliza um desafio considerável para a implementação do pacote proposto pelo ministro da Fazenda.
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