Curtinhas
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da entrega de mil unidades
do Minha Casa, Minha Vida nesta segunda-feira, 18 de dezembro, em Macapá,
no Amapá. O evento será nos residenciais Miracema III e IV e marcará
também o anúncio de medidas do poder público para garantir justiça nas
tarifas de energia do estado.
- Fórum – Os chilenos rejeitaram a extrema direita e recusaram, pela segunda vez, a proposta de um novo texto constitucional. A votação ocorreu neste domingo (17). O "Rechaço" obteve 56% dos votos, enquanto o "Sim" contou com 44% de apoio. Com isso, o Chile permanece com a Carta Magna herdada do regime ditatorial de Augusto Pinochet. O resultado representa um alívio para o presidente Gabriel Boric, que tem enfrentado muitas críticas e baixa aprovação entre a população. Também significa uma derrota significativa para o partido Republicano, de extrema direita e liderado por Antonio Cast.
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Na abertura 4ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema “Reconstruir no
Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e
Bem-Viver”, Lula anunciou que o Governo Federal entregará cem Institutos
Federais até o final da gestão."Nós vamos fazer mais cem Institutos Federais
neste País para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a
juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo",
afirmou o presidente. A conferência reuniu, até 17 de dezembro, jovens de
todo o País para discutir políticas públicas para a população com idade
entre 15 e 29 anos. Além de ser um espaço de retomada do diálogo com os
jovens, foi um momento para o Governo Federal apresentar medidas para este
público.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 15 de dezembro, a lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).
A lei tem um significado concreto importante: a existência, a partir de agora, de uma legislação que prevê proteção aos atingidos, prevenção aos acidentes, participação da sociedade nos processos de prevenção e proteção à vida nas variadas formas, das pessoas ou do ambiente natural atingido com um tipo de tragédia desse" O texto, assinado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, estabelece regras para empreendedores e garante uma série de direitos às pessoas prejudicadas pelos empreendimentos. - DCM – No último ano, empresas operando sob nomes de jovens foram identificadas como beneficiárias de contratos no valor de R$ 18,2 milhões com o Exército Brasileiro. Estas entidades, vinculadas a um empresário e um contador sob investigação da Polícia Federal por irregularidades em licitações, participaram de 157 concorrências na corporação, algumas vezes competindo entre si.
- Às 10 horas da manhã de segunda-feira, 18 de dezembro, o Presidente Lula participa da cerimônia de posse do novo Procurador Geral da Repoública, Paulo Gistavo Gonet. A solenidade ocofrre no Auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF).
- O Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 80 milhões para o sistema de ônibus de trânsito rápido, BRT ABC, primeiro BRT elétrico do Brasil, que está em fase de construção. O investimento total previsto do projeto é de R$ 1,2 bilhão, com atendimento estimado de 200 mil passageiros por dia útil. “Seguindo determinação do presidente Lula, o BNDES seguirá atuando para alavancar o desenvolvimento e induzir a geração de emprego e renda de forma republicana. Este projeto específico é estruturante para a região metropolitana de São Paulo e avançamos na transição energética, por se tratar de um financiamento de mobilidade urbana com matriz elétrica”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
- Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), aprovou na tarde desta quarta-feira (13), o calendário de pagamento do Abono Salarial de 2024, relativo ao ano-base 2022. A estimativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, um dispêndio de R$ 23,9 bilhões. O pagamento do PIS e do PASEP será de acordo com a data de aniversário do beneficiário, com início de pagamento em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro, e segue até 15 de agosto aos nascidos em novembro e dezembro.
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