Curtinhas

1. Javier Milei, sofreu  sua primeira derrota judicial. A Justiça do Trabalho suspendeu ontem (03/janeiro) a reforma trabalhista incluída no Decreto de Necessidade e Urgência (DNU – equivalente a Medidsada Provisória no Brasil) lançado no fim do ano, sob argumento de não haver comprovação de necessidade ou urgência que justificassem excluir o Legislativo do debate por meio de um decreto.  O governo, que já avisou que vai recorrer. A ação judicial foi apresentada pela Confederação Geral do Trabalho. Um dos pontos mais questionados é a ampliação do período de experiência de três para oito meses, a incorporação de bloqueios ou ocupação de estabelecimentos como motivo para demissão e alterações no sistema de indenização. (Clarín). Convocada pela CGT, entidade vinculada ao peronismo cujas federações e confederações regionais representam mais de 30% da força de trabalho da Argentina, a paralisação de 12 horas em 24 de janeiro está mantida.
   
   
2. Brasil 247 - Após o "megadrecreto” que resultou em uma série de protestos menos de 20 dias após o ultradireitista Javer Milei assumir a presidência da Argentina, o governo publicou nesta quarta-feira (3) uma resolução impondo um “tarifaço” vinculado aos índices de inflação nas passagens de trens e ônibus. A resolução 8/2023, assinada pelo ministro da Infraestrutura, Guillermo Ferraro, estabelece que as tarifas terão aumentos mensais vinculados aos índices de inflação. Segundo o jornal O Globo, “a medida foi anunciada depois que o governo autorizou aumentos de 45% devido ao conflito com as empresas de transporte em decorrência da defasagem nas tarifas e no dia em que os combustíveis registraram um aumento de 27%”.
   
   
3. Registro de armas no RS caiu 60% no governo Lula. O Rio Grande do Sul contabilizou uma queda de 60% nos pedidos de registro de armas de fogo em 2023 na comparação com 2022. Segundo dados da Polícia Federal, foram aceitos 5.396 registros, frente aos 13.333 de 2022.  O estado ainda lidera o número de solicitações no país. A curva de registros caiu significativamente em todo o país. Em 2023, foram registradas 20,8 mil armas, redução de 82% em relação a 2022.
   
   
4. Revista Fórum – A assessoria de imprensa da Arquidiocese de São Paulo difundiu uma nota, na noite desta quarta-feira (3), em que se posiciona sobre a perseguição ao padre Júlio Lancellotti que vem sendo promovida pela extrema direita da capital paulista. O vereador Rubinho Nunes (União), um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), articulou junto à cúpula da Câmara Municipal de São Paulo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar Organizações Não Governamentais (ONGs) que trabalham com pessoas em situação de rua.
   
   
5. Revista Fórum – A comunidade Pataxó Itacipuera, localizada na área rural de Sapirara, em Porto Seguro, Bahia, foi alvo de um ataque a tiros realizado por homens encapuzados na última sexta-feira (29). O grupo também ateou fogo em objetos e casas no local. O ataque ocorreu por volta das 22h, enquanto a maioria das vítimas dormia. A Funai divulgou imagens da depredação sofrida pela comunidade. O território é palco de uma disputa de terra entre os indígenas e um cônsul português honorário, identificado como Moacyr Costa Pereira de Andrade. Apesar de a comunidade ter uma escritura que prova sua ocupação no local, com registro de 1956, o território foi sobreposto à matrícula da fazenda Itaquena, de propriedade do cônsul, em 1979. (leia mais)
   
   
6. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) concluiu a construção de uma fábrica de medicamentos recombinantes (feito por biotecnologia). A unidade está prestes a ser inaugurada e iniciará os primeiros testes para a validação da produção em solo nacional do Hemo-8r®, medicamento utilizado pelos pacientes com Hemofilia A. (leia mais)

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