Ministério das Mulheres assina acordo de cooperação para construção de duas Casas da Mulher Brasileira em Mato Grosso do Sul

Novos equipamentos no estado, que já tem uma unidade na capital, em Campo Grande, ficam nas cidades de Dourados e Corumbá

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, assinaram nesta segunda-feira (29) Acordo de Cooperação Técnica de adesão do estado do Mato Grosso do Sul ao programa Mulher Viver sem Violência, do governo federal. A data também marcou a celebração dos acordos para viabilizar a construção de Casas da Mulher Brasileira nos municípios de Corumbá e Dourados, em uma parceria entre os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública. A CMB de Campo Grande foi a primeira a ser inaugurada no Brasil, em 2015.

A unidade de Corumbá receberá investimento de R$ 7,5 milhões para a construção do equipamento e mais R$ 2,5 milhões que serão disponibilizados para custeio ao longo de dois anos. A construção está a cargo do governo do estado e será a primeira CMB do país a ser construída em região de fronteira.

Em Dourados, a construção da Casa da Mulher Brasileira recebe o orçamento de R$ 16 milhões, fruto da parceria entre os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública. O equipamento, que terá ainda R$ 5 milhões para custeio por dois anos financiados pelo Ministério das Mulheres, será o primeiro do país com atendimento especializado a mulheres indígenas.

Ao todo, o investimento no Mato Grosso do Sul, somando construção e custeio, é de R$ 31 milhões e responde a uma demanda apresentada pelas mulheres do estado em diálogo direto com a ministra Cida Gonçalves e representantes da pasta por mais segurança, amparo estatal e políticas públicas.

O Acordo de Cooperação Técnica para a construção de mais duas Casas da Mulher Brasileira em Corumbá e em Dourados também contou com a assinatura da Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, demonstrando o empenho conjunto dos órgãos que compartilham o atendimento em defesa da vida e dos direitos das mulheres do estado.

Casa da Mulher Brasileira

Atualmente, há oito Casas da Mulher Brasileira em atividade no país, distribuídas pelas cidades de Campo Grande/MS, Fortaleza/CE, Ceilândia/DF, Curitiba/PR, São Luís/MA, Boa Vista/RR, São Paulo/SP e Salvador/BA. A instalação das CMB é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres, retomado em março de 2023.

A Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento humanizado às mulheres, integrando, no mesmo espaço, serviços especializados para os diversos tipos de violência contra as mulheres, como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças (brinquedoteca), alojamento de passagem e central de transportes.

A CMB facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.

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