Pelos caminhos de nossa história II

Chumbo Quente: série sobre a Ditadura Militar no Brasil  (Observatório da imprensa)




"O Observatório da Imprensa relembra o período mais sombrio da história da República brasileira pela ótica da mídia: uma das protagonistas do golpe, logo convertida em vítima do regime de exceção. O programa entrevistou 35 personagens, entre jornalistas, historiadores, ex-guerrilheiros e famílias de vítimas da ditadura. A série mostra porque grande parte da imprensa, apavorada com a guinada à esquerda do país, conspirou para a queda do presidente João Goulart e apoiou a tomada do poder pelos militares". (Alberto Dines)


"Ditadura Militar do Brasil refere-se ao regime instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares. De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito.
O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República (ou Sexta República). Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o Ato Institucional Número Cinco (AI-5) de 1968, que vigorou por dez anos. 

A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial. 

O regime adotou uma diretriz nacionalista, desenvolvimentista e de oposição ao comunismo. A ditadura atingiu o auge de sua popularidade na década de 1970, com o "milagre econômico", no mesmo momento em que o regime censurava todos os meios de comunicação do país e torturava e exilava dissidentes. Na década de 1980, assim como outros regimes militares latino-americanos, a ditadura brasileira entrou em decadência quando o governo não conseguiu mais estimular a economia, controlar a hiperinflação crônica e os níveis crescentes de concentração de renda e pobreza provenientes de seu projeto econômico, o que deu impulso ao movimento pró-democracia. 

O governo aprovou uma Lei de Anistia para os crimes políticos cometidos pelo e contra o regime, as restrições às liberdades civis foram relaxadas e, então, eleições presidenciais indiretas foram realizadas em 1984, com candidatos civis e militares. A Comissão Nacional da Verdade iniciou seus trabalhos em 2012, com a finalidade legalmente estabelecida de apurar graves violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Em especial, tendo como foco a ditadura civil-militar que esteve no poder entre 1964 e 1985. 

Conhecer o trabalho da Comissão da Verdade é uma oportunidade de desvendar a própria história, descobrindo novas versões que desfazem outras já contadas em textos e livros didáticos. Trata-se de analisar novos documentos, sendo muitos deles depoimentos orais. É uma história viva, não só nas vidas das pessoas que viveram aquela época, mas pelas marcas da estrutura de governo ditatorial, a impunidade dos que cometeram crimes contra os direitos humanos e a cultura da violência em nossa sociedade. 

Hoje está sendo reconstruída a memória do passado, passando a limpo nossa História e fazendo com que tenhamos novos olhares sobre fatos e personagens do presente. Nesse sentido, o trabalho com essa sequência didática renova a própria História e permite que os estudantes revejam e reflitam de maneira crítica sobre o passado recente do país e a nossa atualidade. (TV Câmara de João Pessoa/ Cidadania em Ação Canal 39.1 / Canal 23 NET).
 
É importante lembrar o modus operandi adotado na época – caos social –, que pretendeu repetir-se em momentos recentes de nossa história (os conhecidos episódios do 12 de janeiro, após a diplomação de Lula, e o 8 de janeiro), cujos reflexos ainda ecoam. 

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