Prioridade do Governo Federal é avançar com obras de prevenção

Orçamento de 2024 para contenção de encostas em 2024 é R$ 1,6 bilhão e de drenagem é de R$ 4,8 bilhões. O Ministério das Cidades tem como prioridade nesse início de ano avançar com a seleção dos projetos de drenagem e de contenção de encostas para prevenção de riscos nas cidades brasileiras.

Ministério das cidades – O ministro Jader Filho explicou que o Governo Federal disponibiliza recursos da União para os projetos apresentados por estados e municípios. Antes, o ministério faz uma análise técnica rigorosa dos projetos, cruzando dados de grau de risco da região com o número de pessoas a serem beneficiadas pelas obras para selecionar as propostas a serem financiadas com prioridade.

Após a aprovação, as obras devem ser executadas e fiscalizadas pelo autor do projeto – estado ou município. E os recursos são liberados pelo ministério mediante a comprovação da execução do projeto.

O ministro Jader Filho destacou que o Rio de Janeiro recebeu autorização no final do ano passado para início de oito obras de contenção de encostas, em um investimento federal de R$ 330 milhões, além de seis empreendimentos de drenagem, totalizando R$ 375 milhões.

Ainda com relação ao Rio de Janeiro, o novo PAC Seleções recebeu mais de R$ 660 milhões em novas propostas para obras de contenção de encostas e de R$ 7,8 bilhões em propostas para drenagem urbana. No momento, a equipe técnica do Ministério das Cidades está em fase de análise.

O orçamento previsto para a seleção de projetos de drenagem esse ano do Novo PAC para todo o Brasil é R$ 4,8 bilhões para Drenagem e R$ 1,6 para Contenção de Encostas. Somente após a análise técnica e validação, será possível informar o valor específico que será destinado a cada estado. Até 2026 o Novo PAC disponibilizará ao todo R$ 11,7 bilhões, sendo R$ 8,9 bilhões para drenagem e R$ 2,8 bilhões para contenção de encostas.