Câmara esconde lista de deputados que assinaram pedido de impeachment contra Lula

O pedido foi protocolado por bolsonaristas em decorrência da comparação feita pelo petista da ação de Israel em Gaza ao Holocausto

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados se recusou a fornecer a lista oficial de deputados federais que assinaram o pedido de impeachment contra Lula (PT) protocolado por bolsonaristas em decorrência da comparação feita pelo petista da ação de Israel em Gaza ao Holocausto.

A Folha de S.Paulo tprotocolou pedido de informações na  quinta-feira– (22/fevereiro), mas a Câmara orientou apenas a formulação de um pedido via LAI (Lei de Acesso à Informação), cujo prazo de resposta pode ser de até 30 dias.

A própria LAI, porém, estabelece que qualquer interessado na informação, que é pública, pode solicitá-la "por qualquer meio legítimo" e que cabe ao órgão, de posse dos dados, "autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível".

A Folha de S.Paulo pediu uma posição formal à Secretaria-Geral da Mesa sobre o motivo da recusa, além de procurar diretamente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio de sua assessoria. Não houve resposta nem da secretaria nem de Lira até a publicação desta reportagem.

A LAI estabelece como condutas ilícitas que acarretam responsabilidade do agente público, que pode responder por improbidade administrativa, "recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa".

A coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Lula foi organizada pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), segundo quem 140 dos 513 deputados apoiaram a proposta.

Na semana passada, a Câmara informou que, após revisão das assinaturas, o documento reunia 139 delas (mas sem disponibilizar os nomes dos parlamentares).

De acordo com a lista divulgada pela parlamentar, a maioria das assinaturas é do PL de Jair Bolsonaro, havendo, também, integrantes de partidos que têm ministérios no governo Lula –União Brasil, PSD, PP, MDB e Republicanos. 

Esses parlamentares, porém, apesar de integrarem legendas da base governista, já são em sua totalidade oposicionistas, a maior parte deles bolsonaristas assumidos. É o caso, por exemplo, dos três parlamentares do MDB na lista de Zambelli – o ex-ministro de Bolsonaro Osmar Terra (RS), Delegado Palumbo (SP) e Thiago Flores (RO).

Membros do governo federal afirmaram a parlamentares da Câmara que aqueles que assinaram o pedido de impeachment  devem sofrer consequências do Executivo. O entendimento foi o de que deputados que assinaram o pedido e indicaram cargos regionais perderão esses postos, bem como serão menos atendidos pelo Executivo, o que contempla emendas parlamentares.

Lula já teve 20 pedidos de impeachment protocolados, 18 assinados por bolsonaristas, alguns deles também em bloco. O primeiro deu entrada antes de o petista completar um mês de governo. Jair Bolsonaro (PL) teve 158 pedidos ao longo dos quatro anos em que esteve na Presidência.