Inmetro reduz em 15% valor das taxas para 3.157 empresas acreditadas
Portaria publicada nesta quarta-feira (28/2) beneficia 3.157 empresas acreditadas ou com selo de certificação do instituto; Alckmin afirma que a medida faz parte dos esforços de simplificação e redução de custos para o setor produtivo
MDIC –
Portaria
publicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro) no
Diário Oficial da União – DOU
desta quarta-feira (28/2) traz uma boa notícia para o setor produtivo do país:
as taxas de serviços para empresas acreditadas ou com selo de certificação do
instituto terão redução de 15%.
Atualmente, a infraestrutura da qualidade no Brasil é composta por 3.157 empresas, que englobam de laboratórios até organismos de certificação e de inspeção acreditados pelo instituto. Todas serão beneficiadas pela redução linear de 15%.
Essas empresas são submetidas às avaliações anuais de conformidade pela Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre), com um custo pelo serviço prestado na ordem de R$ 60 mil por ano. Os valores são estabelecidos por meio do normativo NIE-Ccgre-140 e NIT-Dicla-052, na modalidade supervisão e reavaliação.
Atualmente, a infraestrutura da qualidade no Brasil é composta por 3.157 empresas, que englobam de laboratórios até organismos de certificação e de inspeção acreditados pelo instituto. Todas serão beneficiadas pela redução linear de 15%.
Essas empresas são submetidas às avaliações anuais de conformidade pela Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre), com um custo pelo serviço prestado na ordem de R$ 60 mil por ano. Os valores são estabelecidos por meio do normativo NIE-Ccgre-140 e NIT-Dicla-052, na modalidade supervisão e reavaliação.
Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a medida integra os esforços do governo para a desburocratização de processos. "A Nova Indústria Brasil significa, também, simplificação e redução de custos para nosso setor produtivo", celebrou ele, referindo-se à política industrial lançada em janeiro pelo governo. As decisões contidas na portaria foram tomadas em reunião na última sexta-feira, entre Alckmin e o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.
O presidente do Inmetro ressalta a importância da certificação das empresas, pelo Inmetro, assim como dos serviços realizados por elas. “As empresas no país, acreditadas pelo Inmetro, são responsáveis pela realização dos ensaios, testes, certificações de produtos e serviços em cumprimento aos critérios de qualidade e segurança estabelecidos nos regulamentos técnicos vigentes, com isso, garantem a rastreabilidade de produtos fabricados, importados e comercializados com segurança avaliada, fortalecendo a cadeia de consumo do mercado brasileiro”, afirmou Brito.
Seguindo as orientações do MDIC, o Inmetro implementou uma série de medidas de gestão que permitiram a redução das taxas anuais das empresas acreditadas. Entre as medidas, estão como ações de digitalização, fiscalização 4.0, declaração ao fornecedor.
Empresas beneficiadas
As 3.157 empresas beneficiadas com as medidas do Inmetro estão assim distribuídas:
2.014 no Sudeste;
662 no Sul;
243 na região Nordeste;
181 no Centro-Oeste e
57 no Norte do Brasil
Já os organismos acreditados ou certificados pelo Inmetro, espalhados pelo país, são os seguintes:
Já os organismos acreditados ou certificados pelo Inmetro, espalhados pelo país, são os seguintes:
1.941 laboratórios e instalações de testes;
300 organismos de certificação;
916 Organismos de Inspeção.
300 organismos de certificação;
916 Organismos de Inspeção.
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