Assinada MP que libera R$1 bilhão em crédito extra para ações voltadas aos Yanomami

Recursos extraordinários vão garantir presença permanente na atenção ao povo Yanomami

Recursos reforçam a estratégia do Governo de garantir presença permanente na assistência aos povos indígenas

Planalto – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória que libera R$1 bilhão em crédito extraordinário para atender ao plano de trabalho urgente e estruturante na Terra Indígena Yanomami, no extremo norte do país. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/março) e tem validade imediata.

A maior parte dos recursos será destinada ao Ministério dos Povos Indígena com R$ 455 milhões, seguido por Ministério da Defesa, com R$309,8 milhões destinados ao emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio as ações emergenciais na terra indígena. O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; Ministério do Desenvolvimento Social R$ 75 milhões; os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário receberão R$ 20 milhões cada; e o Ministério da Pesca R$ 14 milhões.

A liberação deste crédito reforça a estratégia do Governo Federal para garantir presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas, conforme anúncio feito pelo presidente Lula em janeiro. “Vamos tratar a questão indígena e a questão dos Yanomami como questão de Estado, ou seja, vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, afirmou Lula na ocasião.

Na última segunda-feira (11/março), mais cinco mil cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social chegaram a Boa Vista para serem distribuídas na terra indígena. Os alimentos estão armazenados na unidade da Conab e serão distribuídos em sua totalidade aos indígenas. Em média, o Governo Federal tem entregue 400 cestas por dia. Mais de 70 mil cestas dealimentos foram distribuídas de janeiro de 2023 a 10 de março de 2024.