Curtinhas

13.3.24


  1. Nesta sexta-feira, 15 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia de Novos Anúncios e Prestação de Contas do Governo Federal na reconstrução dos municípios gaúchos após as enchentes. O evento ocorre a partir das 15h, no Teatro Univates (Universidade do Vale do Taquari). 

  2. CGU se reúne com empresas para discutir pedidos de renegociação de acordos de leniência celebrados na Lava Jato. A Controladoria, em cumprimento à decisão do STF, analisará caso a caso e continuará balizando suas ações pelos parâmetros da integridade e do comprometimento com a segurança jurídica. A Controladoria-Geral da União (CGU) se reuniu, na terça-feira (12/março), em Brasília (DF), com representantes de empresas que celebraram acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato. Em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, e ao previsto no Decreto nº 11.129/2022, a CGU analisará, caso a caso, os pedidos de renegociação apresentados pelas empresas. São elas: OAS, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Nova Participações (Engevix), Camargo Correa, Braskem, UTC e Coesa. A CGU continuará balizando suas ações pelos parâmetros da integridade e do comprometimento com a segurança jurídica.

  3. GZH – Governo antecipa pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS; confira o calendário. Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). O governo federal antecipou o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/março). A primeira parcela do abono será depositada em abril, enquanto a segunda será paga em maio.

  4. No depoimento de cerca de 9 horas à Polícia Federal (PF), que terminou na madrugada desta terça-feira (12), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, confirmou que Jair Bolsonaro (PL) participou de, ao menos, 5 reuniões golpistas. (leia mais)


  5. Contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais. O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.( leia mais)

  6. O ministro Ricardo Lewandowski faz acordo com o TSE para combater fake news: “Poder de polícia”. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a determinação do país em utilizar o poder policial contra a propagação de fake news durante o período eleitoral. Em evento realizado na terça-feira (12/março), Lewandowski assinou um termo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para uma atuação conjunta durante as eleições: “O Estado brasileiro não hesitará em usar poder de polícia”. O ministro enfatizou que a presença do Ministério da Justiça e Segurança Pública no acordo ressalta o cumprimento do princípio constitucional da independência e harmonia entre os Poderes Executivo e Judiciário. Segundo ele, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem como objetivo principal dar ênfase à dimensão educativa da iniciativa, mas ressaltou a importância de medidas repressivas para combater condutas abusivas, especialmente discursos de ódio e disseminação de fake news. (leia mais).

  7. Pensem no vexame, comitiva de bolsonaristas foi aos EUA denunciar a ditadura no Brasil, foi barrada no Congresso norteamericano e teve que dar coletiva na rua. Que coisa feia, mentir lá fora sobre o próprio país, usar deputado americano pra atacar o Judiciário e as instituições…




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