Curtinhas

1. OMDS alerta: o governo federal não distribui cestas básicas para os beneficiários do Bolsa Família. A notícia falsa tem sido divulgada em alguns sites e redes sociais de forma irresponsável, justamente após a divulgação da regulamentação de dois importantes programas para a segurança alimentar da população: o Programa Cozinha Solidária e a regulamentação da Cesta Básica de Alimentos Saudáveis. Não procede também a informação de que, além do benefício regular mensal, as famílias cadastradas no programa receberão uma cesta básica adicional.O Programa Bolsa Família, além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
   
   
2. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira, 19 de fevereiro, da 1ª edição do Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa que busca dar visibilidade, reconhecimento e fortalecer o protagonismo das mulheres nos meios pesqueiro e aquícola. Com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva, das ministras Cida Gonçalves (Mulheres), Nísia Trindade (Saúde), Margareth Menezes (Cultura), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), do ministro André de Paula (Pesca e Aquicultura), da deputada federal Dilvanda Faro e da presidenta da Embrapa, Silvia Massruhá, a premiação acontece no teatro do Hotel Royal Tulip, em Brasília, às 19h, com o anúncio das sete ganhadoras.
   
   
3. Secom – Ao contrário do que tem sido propagado por peças de desinformação, a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ainda depende de aulas em Centros de Formação de Condutores (CFC, mais conhecidos como autoescolas). Os conteúdos desinformativos veiculam a informação falsa de que teria sido sancionada nova lei desobrigando os candidatos de realizarem as referidas aulas junto aos CFC. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Por meio da Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito consolidou as normas sobre o processo de formação de condutores de veículos. Essa norma prevê que a formação do condutor compreende a realização de curso teórico-técnico e de prática de direção veicular junto aos CFC. Após a conclusão do curso de formação, o candidato será submetido ao exame teórico-técnico e ao exame de Direção Veicular.
   
   
4. A Receita Alerta alerta às pessoas que forem declarar o Imposto de Renda que usem os programas e aplicativos oficiais do IRPF 2024, disponíveis no site do órgão e nas plataformas de aplicações para dispositivos Android e IoS. Criminosos estão criando aplicativos falsos para roubo de dados e aplicar golpes em usuários. O órgão identificou postagens patrocinadas em redes sociais e softwares maliciosos nas plataformas de aplicações para dispositivos móveis (Google Play Store e App Store).

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