Governo Federal anuncia mais de R$ 665 mi em investimentos no Plano Juventude Negra Viva

Presidente Lula, em cerimônia alusiva ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, realizada em 2023 

Recursos vêm de 18 ministérios para ações nas áreas de acesso à justiça e segurança pública, educação, saúde, cultura e meio ambiente, entre outras

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta quinta-feira, 21/março, o Plano Juventude Negra Viva (PJNV), maior pacote de políticas públicas para a juventude negra da história do país, com um investimento de mais de R$ 665 milhões. O documento é o resultado de trabalho articulado de 18 ministérios, liderados pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG). 

O PJNV tem iniciativas nas áreas de segurança, educação, saúde, assistência social, esporte e meio ambiente, entre outras. O objetivo é construir ações transversais para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam essa parcela da população. O Plano foi desenvolvido a partir da escuta ativa com mais de 6 mil jovens, de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, durante todo o ano de 2023.

A política é a resposta do Governo Federal a uma das principais demandas da população negra: viver em um país que respeita e investe na vida dos jovens negros — que hoje representam aproximadamente 23% da população brasileira. O PJNV está estruturado em 11 eixos de transversalidade. Cada eixo tem metas específicas e ações que integram os diversos órgãos afins, no intuito de promover mudanças estruturantes e duradouras na vida da juventude negra. No total, são 43 metas e 217 ações pactuadas com 18 ministérios. O montante de investimento, considerando ações que englobam a juventude negra (mas que não são exclusivas para este público), ultrapassa R$ 1,5 bilhão.

O programa busca deixar um legado de políticas para a juventude negra. "Trabalhar para que nossos jovens possam acessar direitos e viver em suas máximas potencialidades é um compromisso central do Ministério da Igualdade Racial e de todo Governo Federal. Para nós, a vida plena da juventude é inegociável, esse é um legado do qual não abriremos mão" (Ministra Aniele Franco)

O PJNV terá a aplicação projetada em 12 anos, com a previsão de avaliação e renovação a cada quatro anos. Além disso, governadores estaduais poderão aderir ao Plano, firmando o compromisso com a juventude negra em seus territórios e apontando, com efeito, suas localidades prioritárias para o governo brasileiro executar as políticas nacionais para este público.