NOTA DA BANCADA PT/PCDOB NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Presidente Lula orientou Haddad a renegociar dívida e a ajudar o RS
O Presidente Lula orientou o Ministério da Fazendo a buscar um novo acordo para o pagamento das dividas dos estados com a União e, com isso, recoloca o tema da divida na agenda política.
Entendemos que as medidas a serem adotadas têm que levar em consideração o futuro do povo gaúcho. Ao contrário do que ocorreu no Re,gime de Recuperação Fiscal ao final do primeiro mandato de Eduardo Leite, que comprometeu as finanças do RS, a nova renegociação precisa alterar estruturalmente a dívida gaúcha. É preciso solucionar os problemas do povo, não apenas resolver a crise do atual governo estadual.
A Bancadas PT/PCdoB não muda seu entendimento, considera que a divida é injusta, pois o seu montante atual é resultado da cobrança de juros e juros sobre juros, destoando do que deve ser um acordo entre entes federados. Tanto é assim. que se fossem adotados critérios mais justos é até possível que a dívida estivesse paga.
Com base nas premissas acima, apresentamos as seguintes considerações:
1 - Depois de compensar os estados e municípios das perdas com o ICMS por conta do calote de Bolsonaro, o presidente Lula busca estabelecer um novo pacto federativo, onde estados e municípios possam cumprir com suas obrigações junto à população.
Nosso governo, outra vez, corrigirá os péssimos acordos assinados por FHC e Britto em 1997 e Leite e Bolsonaro em 2022, que levaram a situação financeira do estado ao nível insuportável. Vale lembrar que em ambos os casos, Antônio Britto e Eduardo Leite afirmaram que estavam resolvendo a questão da dívida, com direito a manchetes nos jornais.
2 - Olívio Outra governou pagando religiosamente todas as parcelas da dívida, o que também fizeram Rigotto, Veda e Tarso. Mesmo com o brutal esforço de 16 anos de pagamentos pesadíssimos, a dívida não se moveu e chegou em 2014 com um valor real superior ao negociado em 1997, deixando claro que era impagável.
3 - O acordo promovido em 2014 pelo governador Tarso Genro e a presidente Dilma Rousseff, vale lembrar, definiu um novo indexador, IPCA mais 4% ou a SELIC, a que fosse mais baixa, eliminando a formula IGPDI mais 6%. Uma mudança tão importante que resultou em uma redução do estoque da dívida em R$ 22 bilhões até 2028.
4 - Mas, o que se seguiu nos governos Sartori e Leite, por conta de decisão liminar, foi o não pagamento por 6 anos desta divida. Leite não pagou uma única parcela durante quatro anos de mandato. Sartori e Leite, juntos, deixaram de pagar R$ 16,7 bilhões. Jogaram a conta para outros pagarem.
5- Avisamos que o RRF agravaria o problema. Leite anunciou na campanha eleitoral que tinha resolvido a questão da dívida do RS. Um estelionato eleitoral gigantesco. Em nome deste acordo draconiano e covarde, abriu mão da ação que o RS tinha no STF, renunciando ao direito do estado do Rio Cirande do Sul de questionar a dívida.
6-A farsa durou pouco. No fim do primeiro semestre de 2023, a Secretária da Fazenda de Leite anunciou publicam_ente_ q'ue o acordo era impossível de ser cumprido pelo estacto. Leite, que foi .submisso-e silencioso diante de Bolsonaro e quedes, agora apela para o presidente Lula resolver a situação criada por ele próprio.
7 -Por fim, vale lembrar que em nossos governos sempre trabalhamos no sentido de melhorar os acordos que envolvem a divida do Rio Cirande do Sul. Além da maior renegociação patrocinada por Tarso e Dilma, Olivio Outra renegociou termos específicos do contrato, preservando o Banrisul público, o presidente Lula em seu segundo mandato, viabilizou o Governo Yeda passar de um contrato mais caro, em termos de condições e indexadores, para um mais barato com o BID. Sendo assim, defenderemos, como sempre o fizemos, uma renegociação justa, que beneficie a população gaúcha e altere estruturalmente a divida gaúcha. Este é nosso compromisso com futuro do Rio Grande.
Luiz Fernando Mainardi -líder da bancada do PT
Bruna Rodrigues -líder partidária do PCdoB
Jeferson Fernandes -líder partidário do PT
Miguel Rossetto -vice-líder da bancada do PT
Adão Pretto Filho -deputado estadual
Laura Sito -deputada estadual
Leonel Radde -deputado estadual
Pepe Vargas -deputado estadual
Sofia Cavedon -deputada estadual
Stela Farias -deputada estadual
Valdeci Oliveira -deputado estadual
Zê Nunes -deputado estadual
PT
ASSEMBLEIA RS
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