CGU, Polícia Federal e MPF apuram fraudes e irregularidades em Oeiras (PI)
Favorecimento, informações falsas e contratação com sobrepreço representaram prejuízo potencial de R$ 2 milhões
Operação Conectados investiga fraudes em licitações e pagamentos irregulares a empresa contratada para o fornecimento de equipamentos de informática
CGU – A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (30/abril), da Operação Conectados. O trabalho tem parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é aprofundar investigação de fraudes em licitações e pagamentos irregulares a empresa contratada em Oeiras (PI) para fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática.
A Operação Conectados consiste no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, nos municípios piauienses de Teresina (PI) e Oeiras (PI), e no sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 2,1 milhões. O trabalho conta com a participação de quatro auditores da CGU e cerca de 40 policiais federais.
As investigações iniciaram-se a partir de levantamentos realizados pela CGU, que identificou riscos nas contratações relacionadas à empresa investigada. As análises acerca das licitações e da execução dos contratos firmados evidenciaram irregularidades graves, como favorecimento/direcionamento, possíveis informações falsas em documentos de habilitação, contratação com sobrepreço e revisão indevida dos preços contratados. As irregularidades representaram prejuízo potencial ao erário de, aproximadamente, R$ 2 milhões.
O aprofundamento das investigações evidenciou que o empresário responsável pela empresa tem características de “laranja”, além da existência de vínculos entre este e uma empresa de contabilidade sediada em Teresina (PI), que também teve participação nas fraudes aos processos licitatórios.
Somente em Oeiras (PI), a empresa já recebeu pagamentos de, aproximadamente, R$ 4,5 milhões, o que, em razão do sobrepreço identificado, representou prejuízo ao erário e restringiu ainda mais os recursos que deveriam ser aplicados nas políticas públicas em benefício da população do município, inclusive nas áreas da saúde, educação e assistência social.
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As investigações iniciaram-se a partir de levantamentos realizados pela CGU, que identificou riscos nas contratações relacionadas à empresa investigada. As análises acerca das licitações e da execução dos contratos firmados evidenciaram irregularidades graves, como favorecimento/direcionamento, possíveis informações falsas em documentos de habilitação, contratação com sobrepreço e revisão indevida dos preços contratados. As irregularidades representaram prejuízo potencial ao erário de, aproximadamente, R$ 2 milhões.
O aprofundamento das investigações evidenciou que o empresário responsável pela empresa tem características de “laranja”, além da existência de vínculos entre este e uma empresa de contabilidade sediada em Teresina (PI), que também teve participação nas fraudes aos processos licitatórios.
Somente em Oeiras (PI), a empresa já recebeu pagamentos de, aproximadamente, R$ 4,5 milhões, o que, em razão do sobrepreço identificado, representou prejuízo ao erário e restringiu ainda mais os recursos que deveriam ser aplicados nas políticas públicas em benefício da população do município, inclusive nas áreas da saúde, educação e assistência social.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
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