Curtinhas
- Programa Cisternas investe R$ 570 milhões em 2024. Em 2023, o MDS retomou o programa contratando 62,7 mil cisternas. São tecnologias de acesso à água tanto para consumo, quanto para produção. Visando a promover a segurança alimentar e hídrica para a população carente do abastecimentoi de água, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está investindo R$ 570 milhões na implantação de cisternas em 2024. Do valor total para esse ano, R$ 420 milhões serão provenientes do orçamento do MDS e R$ 150 milhões do Fundo Amazônia.
- Forte defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por parte do deputado estadual Adão Pretto Filho marcou a sessão da câmara em Porto Alegre na noite de terça-feira. Preto denunciou os projetos da extrema direita, em especial o que prevê sanções administrativas e restrições aos ocupantes de propriedades rurais e urbanas no Rio Grande do Sul, que estava incluído na ordem do dia.
- A deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS) será agraciada com o título de Cidadã de Porto Alegre. A sessão solene de outorga da titulação está marcada esta quinta-feira (25), às 18h30, na Câmara Municipal. A cerimônia contará com a presença de autoridades e convidados que integram a trajetória pessoal e política da parlamentar. A proposta da titulação é da vereadora suplente Vitória Cabreira, por meio do mandato da vereadora Biga Pereira (PCdoB), em reconhecimento à significativa contribuição da deputada para o município.
- A convite do embaixador de Portugal, Luís Faro Ramos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparecerá a um jantar, na noite desta quinta-feira, 25 de abril, na Embaixada de Portugal em Brasília, ocasião em que serão celebrados os 50 anos da Revolução dos Cravos. Na data que marca a Revolução dos Cravos, o presidente Lula realizou, no ano passado, uma visita ao país-irmão, acompanhado de oito ministros de Estado, tendo mantido encontros com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa e com o primeiro-ministro António Costa, além de discursar em sessão solene na Assembleia da República. Na ocasião, também participou do Fórum Empresarial Brasil-Portugal e entregou o Prêmio Camões a Chico Buarque. Neste ano, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, representará o presidente Lula em Portugal nas celebrações dos 50 anos da Revolução dos Cravos.
- BNDES apoia o Butantan no desenvolvimento de vacina tetravalente contra gripe Financiamento de R$ 45,4 milhões para os ensaios clínicos necessários ao desenvolvimento de uma vacina tetravalente. A expectativa é que o registro do imunizante seja emitido pela Anvisa no segundo semestre de 2025. O Instituto Butantan realizará os ensaios clínicos necessários ao desenvolvimento de uma vacina tetravalente de Influenza, o vírus causador da gripe. Os recursos são do programa BNDES Mais Inovação e serão repassados à Fundação Butantan, entidade ligada ao Instituto Butantan.
- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 24 de abril, três projetos de lei que promovem o fortalecimento do turismo, da cultura nacional e medida especial de proteção aos trabalhadores de arquivos e bibliotecas. O Projeto de Lei n° 3724/2021 reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, sua música, suas práticas e tradições. O poder público deve garantir a livre atividade dos blocos e das bandas de carnaval e a realização de seus desfiles carnavalescos. “Carnaval é o momento mais expressivo, mais aberto, onde toda a cultura brasileira e os trabalhadores da cultura se manifestam, mostrando também a potência da nossa diversidade cultural em relação à nossa música e à expressão da cultura popular”, afirmou a ministra Margareth Menezes (Cultura) durante a sanção do PL., As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, por meio da Lei nº 14.567/2023.
- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta sexta-feira (26) da cerimônia que marca a retomada na produção de insulina no Brasil, a partir da inauguração da planta de produção da Biomm, em Nova Lima (MG), com capacidade para atender a demanda da saúde pública e privada. O evento está previsto para as 10h30, com presenças das ministras Nísia Trindade (Saúde) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).
- ICL Notícias – Google passará a vetar anúncio político em buscas e YouTube após regra eleitoral do TSE. A medida entra em vigor em maio e se baseia na nova regra TSE: a existência de bibliotecas de anúncios de conteúdo político eleitoral, diz Google. — O Google anunciou que atualizará suas políticas para deixar de permitir a veiculação de anúncios políticos no Brasil via Google Ads, o que inclui YouTube, resultados na busca e demais tipos de publicidades contratadas pela ferramenta da empresa. Em nota, a empresa diz que essa atualização “acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024”. Aprovada no final de fevereiro, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre outras previsões, tornou obrigatória a existência de bibliotecas de anúncios de conteúdo político eleitoral pelas plataformas. Tal resolução prevê ainda que essa medida é “de cumprimento permanente, inclusive em anos não eleitorais e períodos pré e pós-eleições”.
- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em primeira votação um projeto que eleva a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos do governo federal de 20% para 30%, estendendo a medida por mais 10 anos. O texto inclui a reserva para indígenas e quilombolas, semelhante às ações afirmativas nas universidades federais. A proposta ainda precisa passar por um turno suplementar na CCJ antes de seguir para análise na Câmara dos Deputados. Na primeira votação, o placar registrou 16 votos favoráveis e 10 contrários. As cotas para negros em concursos foram criadas em 2014 e, pelo texto em vigor, deixariam de valer em junho deste ano. Segundo G1, a aprovação ganha cárter de uma maior urgência para entidades de defesa dos direitos dos negros e o governo, devido ao risco de judicializações contra editais em andamento. (leia mais em ICL Notícias).
- Brasil247 – Os aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reconhecem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, de autoria dele, não tem condições de ser aprovada em sua versão atual, com todas as categorias incluídas pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), informa Valdo Cruz, do g1. "O texto original turbinava o salário de juízes e promotores com base no tempo de serviço e previa adicionais de até 35% por fora do teto do funcionalismo público (hoje em R$ 44 mil). A cada cinco anos (quinquênio), os pagamentos seriam reajustados em 5%. Eduardo Gomes, no entanto, estendeu o benefício previsto na PEC para ministros de tribunais de contas, defensores públicos, servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) e até delegados da Polícia Federal", explica a reportagem. (leia mais)
- Mundo real e mundo digital con tinuamno ringue. O diretor-executivo do TikTok disse que uma lei promulgada na quarta-feira (24) pelo presidente Joe Biden constitui proibição da plataforma e afirmou que a empresa recorrerá à Justiça. (veja mais).
- Marcha na Argentina reuniu um milhão de pessoas e a desmontou farsa neoliberal sobre o governo Milei.
- No distrito de Rafah, em Gaza, responsáveis da defesa civil palestiniana discutem descobertas de valas comuns próximas dos hospitais Nasser e al-Shifa. Iémen Abu Solaiman, chefe da defesa civil em Khan Younis, revela três sepulturas (valas) no Hospital Nasser, expressando preocupação com sinais de tortura e execuções. Pelo menos 20 corpos pafrecem ter sido enterrados vivos e 10 tivewram as mãos c ortadas. Dos 392 corpos recuperados nas valas comuns de Gaza, apenas 65 foram identificados por familiares, disse Yamen Abu Sulaiman. (Veja vídeo).
- Lula receberá Prêmio Internacional Ubuntu no Foro Euro Africano das mãos do rei da Espanha. Premiação é destinada a líderes políticos e sociais que se destacam na promoção de iniciativas que contribuem para o desenvolvimento da África; vice-presidente da Colômbia também será agraciada.
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