Governo brasileiro apresenta políticas de combate ao racismo no Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU

Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, compartilhou iniciativas brasileiras em reuniões com líderes de outros países. Programa Juventude Negra Viva e Programa Federal de Ações Afirmativas foram destaques do painel "Reparação, justiça econômica e sustentável"

Secom – Aparticipação do governo brasileiro, representado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), no âmbito da 3ª sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU, em Genebra (Suíça), amplificou a atuação do Brasil na promoção de garantias dos direitos da população negra brasileira.

Com o objetivo de compartilhar as iniciativas e políticas em cooperação e pautar acordos internacionais para combater o racismo multilateralmente, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou de reuniões com representantes dos governos dos Estados Unidos e da Colômbia, num reforço dos laços históricos e de cooperação entre os países.

Na terça-feira (16)/abril, Anielle Franco teve reunião com a alta comissária alterna das Nações Unidas para Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, e apresentou a agenda de igualdade racial desenvolvida pelo MIR no último ano, com especial referência ao Programa Juventude Negra Viva. A ministra apontou a possibilidade da realização de uma sessão do Fórum de Direitos Humanos no Brasil e recebeu uma versão do manual sobre como efetivamente implementar o direito de participar dos assuntos públicos: um destaque às pessoas afrodescendentes.

Para a ministra, essas bilaterais estabelecem um mecanismo de cooperação horizontal que implementa aspectos sociais, econômicos e políticos dos países para que assegurem as oportunidades de direitos ao povo negro. “Estar na linha de frente, como os meus estiveram em um passado recente, para mim é uma honra. O governo brasileiro tem construído esse reconhecimento de respeito e valorização das identidades afrodiaspóricas no Brasil e no mundo. E é pra isso que a gente trabalha e vamos continuar lutando”, pontua.

Ações do  MIR

Em seu pronunciamento no painel sobre ‘Reparação, justiça econômica e sustentável’, o diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do MIR, Yuri Silva, apresentou o escopo das ações do ministério orientadas à promoção e à valorização da história e da memória da cultura afro-brasileira, assim como para os esforços institucionais para interromper as violências cometidas contra jovens negros, povos tradicionais de religiões de matriz africana, mulheres negras e territórios negros.

Foram destacadas políticas como o Plano Juventude Negra Viva, que é uma das mais importantes políticas de preservação da vida da juventude negra brasileira; o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA) de promoção de direitos, oportunidades; ações afirmativas destinadas às pessoas negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e mulheres; e ações de salvaguarda e a promoção do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, entre outras.

O Ministério da Igualdade Racial tem construído ainda ações para propor e reconhecer a necessidade de se adotar medidas especiais a favor das vítimas de racismo, xenofobia, discriminação racial e intolerâncias correlatas, como previsto na Declaração de Durban.