Governo Federal anuncia quase R$ 700 milhões do Plano Brasil Sem Fome no Pará

Fotos: Roberta Aline/ MDS

Na abertura da Caravana do Brasil Sem Fome, em Belém, ministros, governador e secretários detalharam as iniciativas de segurança alimentar, saúde, cultura, educação, direitos humanos, apoio à pesca e à agricultura familiar

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O Governo Federal anunciou um investimento de quase R$ 700 milhões pelo Plano Brasil Sem Fome (PBSF) no Pará. São recursos para iniciativas de segurança alimentar, saúde, cultura, educação, direitos humanos, apoio à pesca e à agricultura familiar. Durante a abertura da Caravana Brasil Sem Fome, nesta quinta-feira (18.07), ministros, governador e secretários detalharam as ações de cada área.

A Caravana é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e faz parte da estratégia de mobilização em torno do PBSF, que tem como meta principal tirar o Brasil do Mapa da Fome. No evento, o município de Belém e a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) assinaram o termo de adesão ao Plano.
O que queremos com o esse Plano é dar uma vida digna à população, e isso engloba uma série de políticas públicas, bem como a integração de estados e municípios com o Governo Federal”

O Plano Brasil Sem Fome reúne mais de 80 programas e ações dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), organizadas em três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; mobilização para o combate à fome.

Além de trabalhar para tirar o Brasil do Mapa da Fome, o Governo Federal  atua para que outras nações alcancem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 2, propósito da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza articulada pelo Brasil no G20. “Estamos articulando com outros países, trocando experiências, para avançarmos nesse objetivo que é tirar o Brasil do Mapa da Fome e, com isso, garantir melhores condições para cada família que vive aqui”, concluiu Wellington Dias.

Investimentos

O MDS vai investir R$ 104 milhões no Programa Cisternas, com financiamento do Fundo Amazônia. O edital vai selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva. A medida vai beneficiar 3.220 famílias em 21 municípios da região.

Mesmo com elevada disponibilidade hídrica, a Amazônia Legal enfrenta dificuldades associadas ao acesso à água potável, com impacto direto sobre o bem-estar, a saúde e a capacidade produtiva, principalmente das famílias residentes em áreas rurais isoladas, incluindo populações de terras indígenas, comunidades quilombolas, reservas extrativistas e áreas ribeirinhas.

Pelo Programa Fomento Rural, serão R$ 9,2 milhões para o estado. O Governo Federal garante a transferência diretas de recursos de R$ 4,6 mil para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam projetos produtivos, com acompanhamento social e assistência técnica.

Por fim, também foi divulgado o edital “Amazônia na Escola: comida saudável e sustentável”. A iniciativa vai selecionar propostas voltadas a fortalecer a oferta de alimentação escolar de base sustentável na rede pública de ensino em quatro municípios do oeste e oito do leste do Pará. Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a iniciativa são de R$ 72 milhões.

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Caravana Brasil Sem Fome

O Pará foi o segundo estado a receber a Caravana, que já passou por Alagoas. Entre quinta e sábado (20), a estratégia de mobilização passa por Belém e cidades da Ilha de Marajó, com agendas que vão desde reuniões com a sociedade civil, atendimento e tira dúvidas para gestores e técnicos, cerimônias e assinaturas de parcerias, além de visitas a territórios de comunidades e grupos tradicionais.

Também serão apresentadas aos gestores estaduais e municipais as ações e os programas de diversos ministérios que podem atender às demandas do território e da população do estado.

Além do MDS e do Governo do Pará, participaram do evento o Ministério da Saúde, o Ministério da Cultura, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério da Pesca e Aquicultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério das Mulheres, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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