Pacto da Uva: formalização do trabalho safrista cresce 300% na Serra Gaúcha

Em 2024, na safra da uva são mais de 3 mil trabalhadores safristas formalizados

MTE – O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS), apresentou para as entidades dos trabalhadores rurais, empregadores e prefeituras na Serra Gaúcha os números do Pacto da Uva, levantados durante a safra na região, na última terça-feira (16/abril). Os dados divulgados evidenciam  crescimento de 300% na formalização dos trabalhadores safristas. Apenas em relação à cultura da Uva, na safra de 2023, havia 851 trabalhadores safristas formalizados. Já no mesmo período, em 2024, o número de trabalhadores com vínculo somava 3.417.

Menos de três meses após a operação “Vino Veritas”, que resgatou 18 trabalhadores argentinos na cidade de São Marcos de situação análoga à escravidão, os números revelam os resultados da assinatura do Pacto da Uva. De acordo com o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Claudir Nespolo, os números do crescimento imenso de trabalhadores rurais com carteira assinada, em comparação com o período anterior, foram apresentados aos dez sindicatos dos trabalhadores rurais, secretários de agricultura de Caxias e Garibaldi, bem como aos representantes dos produtores de uvas da região. Segundo ele, além da apresentação, eles escutaram sugestões de aprimoramentos legais que facilitem ainda mais a formalização e estão se preparando para o segundo ano do Pacto da Uva.

Nespolo atribui os excelentes resultados da formalização dos trabalhadores rurais safristas, com um crescimento de mais de três vezes em relação ao período anterior na região da safra da uva, ao diálogo social materializado através do pacto de boas práticas trabalhistas na safra da uva. O pacto foi assinado na presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e pelos principais agentes e atores tanto dos trabalhadores quanto dos empresários da área. "Isso nos incentiva a avançar na agenda do diálogo, porque, obviamente, a ação fiscal não teria capacidade para cobrir aproximadamente 10 mil propriedades produtoras de uva e uma centena de indústrias que beneficiam a uva."

Participaram das reuniões na Serra Gaúcha representantes das seguintes entidades: Sindicato dos Trabalhadores Rurais das cidades de Coriporã, Bento Gonçalves, Farroupilha, Guaporé, Caxias do Sul, São Marcos, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAR), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG), Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), e das Secretarias de Agricultura de Caxias do Sul e de Garibaldi.

Panorama completo com os dados pode ser conferidos aqui.