Projeto “Mulheres Mil – Trabalho Doméstico e Cuidados" auxiliará na qualificação de trabalhadoras domésticas

Governo Federal oferecerá 900 vagas nos municípios de Aracaju, Salvador, São Luís, Nova Iguaçu (RJ), São Paulo e Recife, com Bolsa Formação

A iniciativa, relançada por meio da Portaria nº 725, de 13 de abril de 2023, tem como objetivo contribuir para a igualdade social, econômica, racial, étnica e de gênero de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica a partir do envolvimento da Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos contextos urbanos, rurais, comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas do país.

O Programa busca prioritariamente atender mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, em contexto de pobreza e extrema pobreza, baixo grau ou nenhuma escolarização, responsáveis pelos cuidados de pessoas e domésticos e vítimas de violência, observando as desigualdades interseccionais de classe, gênero, raça, etnia, orientação sexual, curso de vida, território e deficiência.

O objetivo é viabilizar o acesso à formação profissional e cidadã, reconhecendo saberes ao longo da vida, elevando a escolaridade, promovendo a inserção produtiva e a mobilidade no mundo do trabalho.

“Apesar da importância da profissão na provisão de cuidados para as famílias brasileiras, a realidade dessas trabalhadoras ainda é marcada por precarização, má remuneração e desproteção social, trabalhista e previdenciária”, analisa Laís Abramo, secretária nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Para mudar essa realidade, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável por criar a Política e o Plano Nacional de Cuidados firmaram um Protocolo de Intenções para a realização do projeto de qualificação profissional dessas mulheres e para o fortalecimento da categoria, batizado de "Mulheres Mil: Trabalho Doméstico e Cuidados".

A partir do projeto, cujo lançamento ocorrerá no dia 30 de abril, o Governo Federal oferfecerá 900 vagas em cursos de qualificação profissional voltados para trabalhadoras domésticas nos municípios de Aracaju, Salvador, São Luís, Nova Iguaçu (RJ), São Paulo e Recife, no escopo do Programa Mulheres Mil e da Bolsa-Formação do Pronatec.

O Programa prevê uma Bolsa Formação, modalidade de assistência estudantil ofertada para auxílio transporte e alimentação, custeada diretamente pela instituição ofertante.

As educandas do projeto poderão participar de uma construção coletiva de projeto pedagógico a partir da identificação de saberes prévios acerca de um determinado conteúdo, do mapeamento de suas relações com a educação, com o mundo do trabalho e com espaços de organização política, além do mapeamento de suas condições de acesso a políticas públicas de transferência de renda, de saúde, de educação, de moradia, entre outras.